1 de junho de 2023 - Página 3 de 6

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS Sul

Fique atento: Golpistas cometem fraudes usando o portal do TJ-MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está emitindo um aviso importante sobre tentativas de fraude realizadas por grupos que usam o Portal do TJMS com o objetivo de encontrar processos e pessoas que possuíam direitos reconhecidos pela justiça. Nesse esquema fraudulento, os golpistas se passam regularmente por advogados legalmente registrados na OAB/MS. […]

Brasil Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

CNJ manda abrir investigação contra desembargadores e juízes do RJ

Em uma sessão de julgamento ocorrida na última segunda-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abra uma sindicância contra dez desembargadores e seis juízes do estado. A decisão foi proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. As investigações, que serão conduzidas […]

ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por atraso de

Uma passageira estava movendo uma ação contra uma companhia aérea alegando que teve um atraso de aproximadamente 19 horas em um voo de São Luís, no Maranhão, para Vitória, no Espírito Santo. A reclamante relatou que, devido a problemas operacionais, o avião precisou aterrissar em outra cidade, no aeroporto de Maceió, em Alagoas, e após […]

AL Destaques em Alagoas

Justiça de Alagoas condena vereador por importunação sexual contra adolescente

O vereador Fábio Rogério (PSB), de Maceió, foi condenado pela Justiça por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos, ocorrida quando ele ainda exercia o cargo de conselheiro tutelar. Embora tenha sido sentenciado a dois anos e 11 meses de reclusão, a pena foi convertida em uma multa de cinco salários mínimos e prestação […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP decreta prisão de médico suspeito de abuso

O médico ortopedista Laerte Fogaça, suspeito de violação sexual contra pacientes mediante fraude em Igarapava (SP), teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça. Laerte, que também é vereador em Ituverava (SP), foi preso em flagrante na quarta-feira (24) após uma denúncia de uma paciente que saiu de uma consulta no Hospital dos Canavieiros. Após passar […]

CE Nordeste Subdestaques em Ceará

Município de Sobral é condenado a pagar indenização de R$

Em 2017, um homem sofreu um acidente próximo a Estação Ferroviária Municipal, na ocasião, ele foi atingido por uma viga e teve suas pernas amputadas. Segundo informações, a prefeitura de Sobral estava realizando a demolição de uma casa e não percebeu que a viga do imóvel estava conectada a outras casas, ocasionando um efeito “cascata”. […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça Federal rejeita processo contra esposa do presidente do Flamengo

A Justiça Federal no Rio de Janeiro rejeitou o pedido de abertura de ação civil pública contra Ângela Machado Landim, esposa do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e diretora de Responsabilidade Social do clube. O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a ação com uma proposta de multa de R$ 100 mil, acusando-a de publicar […]

Brasil Destaque nacional

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu aval nesta quinta-feira (1º) para que uma ação com potencial de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível seja levada a julgamento. Agora, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deve definir a data para o julgamento. A ação em questão diz respeito a uma reunião […]

Advocacia Bastidores da Ordem – MA MA

Pelos direitos das gestantes e lactantes, OAB/MA entrega propositura de

Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

O NOVO MINISTRO DO STF: Lula indica advogado Cristiano Zanin

Foto: Ed Machado

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