O empresário Thiago Brennand, que está preso em São Paulo desde o mês passado após ter sido deportado dos Emirados Árabes Unidos, teve seus bens bloqueados pela Justiça paulista nesta semana. O bloqueio, no valor de R$ 47.510, refere-se a uma condenação resultante de uma ação movida por uma loja de móveis e decoração em […]
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), está promovendo o “Mutirão de DNA” no período de 29 de maio a 27 de junho, uma iniciativa voltada à investigação de paternidade/maternidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A previsão é atender a 200 casos julgados em 27 comarcas do estado, abrangendo mais de 38 unidades administrativas […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 131 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essas decisões, o número total […]
Em dezembro de 2019, uma moradora teve sua casa incendiada devido a um problema elétrico causado por variação no fornecimento de energia. O incêndio destruiu a estrutura da casa e os móveis presentes na residência. Segundo os Bombeiros Militares, o fogo foi causado por um um curto circuito em uma geladeira, de onde se originou […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos no estado em 2022 e determinou que 104 deles devolvam recursos utilizados de forma irregular durante a campanha. O montante das supostas irregularidades soma R$ 7,6 milhões. Entre os candidatos que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas e devem restituir […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a libertação de Mário Sérgio Grativol, ex-namorado de Susane Martins da Silva, que foi presa na semana passada sob suspeita de assassinar Lindaci Viegas Batista de Carvalho com bombons envenenados na zona norte do Rio. Grativol também manteve um relacionamento com Lindaci e foi detido […]
Um homem acusado de roubo de ovelha teve sua condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O caso aconteceu em 2020, quando o indivíduo e seu sogro estavam bebendo bebidas alcoólicas, desapareceram e retornaram com uma ovelha. Após isso, eles pediram ajuda de suas esposas para desossar a ovelha, e elas recusaram. […]
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), relatada pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, confirmou a condenação do município de Passa e Fica por um erro médico ocorrido no Hospital Nossa Senhora Aparecida, uma unidade de saúde pública local. Segundo o processo, um menor de idade passou por […]
No Estado do Espírito Santo, uma importante vitória foi alcançada na luta contra a discriminação de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação busca coibir atos discriminatórios e promover a inclusão e o respeito, tanto presencialmente quanto em ambientes virtuais de redes sociais. A legislação abrange qualquer ato de distinção, recusa, […]
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
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