A empresa aérea Latam entrou com um pedido liminar na Justiça do RJ para arrestar o saldo das contas bancárias da agência de viagens Hurb, a fim de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 10,788 milhões. Com as multas, juros e honorários advocatícios estipulados em contrato, a Latam cobra do Hurb um total […]
Eduardo Vieira Batista, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, teve seu pedido de redução da pena negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores decidiram manter integralmente a sentença de prisão aplicada ao réu pelo Juízo responsável pelo caso. De […]
As inscrições para a eleição interna destinada a definir a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerraram-se às 18h desta segunda-feira. Essa lista será entregue ao presidente Lula, que fará a escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo seletivo foi aberto há uma semana e apenas três candidatos […]
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a rejeição, pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da queixa-crime apresentada pelo Psol contra o vereador Carlos Bolsonaro por difamação. A queixa-crime foi motivada por postagens feitas pelo vereador no Twitter, nas quais […]
Em Santa Catarina, um casal e suas duas filhas moveram uma ação por danos morais contra uma empresa fabricante de uma marca popular de molho de tomates. Isso ocorreu porque, em 2015, enquanto preparavam uma refeição, a mãe encontrou um objeto estranho dentro da embalagem. O objeto foi descrito como uma peça semelhante a “couro/borracha” […]
A oficialização da possível indicação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está cada vez mais próxima de ocorrer. Zanin é conhecido por sua atuação na defesa do ex-presidente Lula em processos da Lava-Jato, sendo responsável pela tese que levou à absolvição de Lula nos casos que resultaram em […]
No dia 18 de abril, a segunda fase da Operação Penalidade Máxima, que investiga a máfia das apostas no futebol, resultou na prisão de três indivíduos. Bruno Lopez, apontado pelo Ministério Público de Goiás como líder do grupo, foi capturado juntamente com os apostadores Thiago Chambó Yamamoto e Romário Hugo dos Santos. Ambos foram presos […]
A Vara Única da Comarca de Barcelos realizou o julgamento de Denilson da Silva Alexandrino, no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Denilson foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão em regime fechado por cometer o crime descrito no artigo n.º 121, […]
A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região chegaram a um acordo de R$ 25 milhões após quatro horas de negociações intermediadas pela equipe da Vice-Presidência Judicial do TRT-15. O acordo faz parte da pauta do Tribunal para a 7ª edição da Semana Nacional da […]
André Parizio, juiz e responsável pela jurisdição de Quebrangulo, Alagoas, emitiu que a empresa Águas do Sertão S/A restabeleça o abastecimento de água na cidade dentro de um prazo máximo de 30 dias. Caso não cumpra essa exigência, estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil. […]
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