12 de maio de 2023 - Página 2 de 3

AC Destaques em Acre Justiça Norte xxSlider_princial

TJ-AC suspende contratação de cargos comissionados criados pelo governo

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu, por medida cautelar, a contratação de cargos comissionados criados na reforma administrativa sancionada pelo governo em dezembro do ano passado. A liminar aceitou o pedido de inconstitucionalidade proposto pelo diretório do PCdoB no Acre. Após ser sancionada, no dia 15 de fevereiro, um novo projeto com reajustes à […]

Superiores xxSlider_princial

CADEIRA ABERTA NO TSE: Ministro desiste de recondução e abre

Ao desistir de ser reconduzido para mais um biênio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Horbach abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emplacar com mais conforto um novo nome na Corte. Lula não era obrigado a mantê-lo no cargo, mas a recondução é praxe. Em outras palavras, o presidente […]

Justiça Norte Subdestaques em Tocantins xxslider_principal2

Cooperação entre TJ-TO e instituições agilizará processo sobre grupo de

Para dar mais agilidade ao andamento do processo do suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) firmou ato de cooperação com as instituições que compõem o Sistema de Justiça. O Colegiado de Juízes, que preside a ação penal, realizou reunião prévia à audiência de instrução com […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Nordeste xxSlider_princial

TJ-AL determina exclusão de pai registral e inclusão de pai

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou que o registro civil de uma jovem seja alterado e passe a constar o nome do pai biológico e não mais o do pai registral. Conforme os autos, o pai biológico não manteve, inicialmente, laços afetivos com a filha e se […]

Justiça Nordeste PI Subdestaques em Piauí xxslider_principal2

TJ-PI aumenta pena do acusado de matar advogado dentro de

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) majorou a pena do acusado de matar o advogado Kelson Feitosa, em Barras, em 2016. Francisco de Sousa Rosa havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em 2021 a 19 anos de reclusão, mas a acusação recorreu e a pena definitiva foi aumentada para 24 anos, 1 mês […]

Destaques em Piauí Nordeste PI STF Notícias xxSlider_princial

STF anula decisões que garantiam adicional por tempo de serviço

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais vinculado ao valor atual da remuneração. A ação foi proposta pelo governo do Piauí. O adicional por tempo de serviço era uma parcela salarial prevista na Lei […]

João Ferreira Politica xxSlider_princial

O NÃO ELES JÁ TÊM: Procuradores marcam votação de lista

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para o dia 21 de junho a votação para definir uma lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os nomes dos indicados pela entidade para ocupar o cargo de procurador-geral da República. A decisão foi anunciada pelo procurador Ubiratan Cazetta […]

Justiça federal Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco xxSlider_princial

JF-PE rejeita denúncia contra ex-prefeito de Recife por supostas irregularidades

Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), por supostas irregularidades na contratação do Instituto Humanize durante a pandemia da Covid-19, foi rejeitada pelo juiz federal da 13ª Vara de Pernambuco, Cesar de Carvalho. A acusação é de suspeita de falsidade ideológica, fraude a processo licitatório e corrupção no […]

Destaques em Sergipe Justiça Nordeste SE xxslider_principal2

Universitária é condenada à perda da vaga por fraude ao

Uma estudante de medicina foi condenada à perda da vaga na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas, conforme o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE). Terá que devolver aos cofres públicos o valor do custo anual por aluno, estimado em R$ 20 mil, multiplicado pela […]

Justiça do Trabalho RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste xxSlider_princial

TRT-RJ nega vínculo de emprego e condena dono de franquia

Em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem se posicionando com firmeza em casos sobre a validade de toda e qualquer forma de organização empresarial, inclusive a relação de franquia firmada entre duas pessoas jurídicas, a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo de […]

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