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Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

ABUSO DE AUTORIDADE: OAB Tocantins decide fazer representação criminal contra

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a diretoria da instituição a ingressar com representação criminal contra o delegado da Polícia Civil, Luiz Gonzaga da Silva Neto, que atua em Araguaína. A ação tem por objetivo apurar as condutas praticadas à luz da lei de abuso de autoridade […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número representa, em média, 308 processos por dia útil, um acréscimo de 40% se comparado ao plantão […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Empregada que alegava não conseguir acessar rede tem desconto por

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada Teleperformance CRM S.A, que presta serviço na forma de teletrabalho, devido a um grande número de faltas. Em sua defesa, a trabalhadora alegava problemas de acesso para entrar na rede, com VPN, da […]

Destaque nacional Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Caso fortuito exonera empresa por trauma de empregado após crime,

Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) para excluir a condenação da empresa ao pagamento das verbas relativas à estabilidade […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Mantida justa causa de funcionário que vazou informações médicas da

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a validade da demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidencialidade médica. De acordo com o entendimento do colegiado, ao acessar indevidamente o prontuário de sua sogra e compartilhar as informações com sua cunhada (filha da paciente), o profissional […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A recuperação judicial da empresa fica suspensa até que se decida quem serão os novos administradores judiciais do caso e que sejam constatadas […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Vale pagará R$ 300 mil a prima de trabalhadora falecida

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, tendo sido um dos maiores acidentes coletivos de trabalho em perda de vidas humanas do Brasil. Há cinco anos, com o rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, centenas de pessoas perderam entes queridos e a comunidade de Brumadinho sofreu um […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

TJ-AC investe em segurança digital com segundo data center

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um marco significativo em sua jornada rumo à modernização e segurança digital com a aquisição de seu segundo data center. A medida, que representa um avanço notável na infraestrutura tecnológica da instituição, visa fortalecer a capacidade de processamento de dados e garantir a continuidade dos serviços judiciais […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato que chegou atrasado ao exame de

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança […]

Destaques em São Paulo Instituições Politica SP Subdestaque nacional

‘MOLESTAMENTO NO MAR’: PF intima Bolsonaro para depor sobre suspeita

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu advogado Fábio Wajngarten a depor no inquérito sobre suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano. Os dois serão ouvidos na Delegacia da PF em São Sebastião, no litoral paulista, na tarde do […]

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