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Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]

Politica STF Notícias Subdestaque nacional

CRIME DE ‘INJÚRIA REAL’: Alexandre de Moraes se declara impedido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido e não vai participar do julgamento sobre o sigilo imposto ao vídeo do entrevero que se envolveu no aeroporto de Roma em julho do ano passado. Os ministros vão decidir se confirmam a ou não decisão do relator, Dias Toffoli, que mantém a gravação em […]

Instituições STF Notícias Subdestaque nacional

POSSÍVEL REPACTUAÇÃO : Mendonça convoca audiência de conciliação para rever

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava-Jato. Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos autos, o […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Moraes teria se irritado com o relatório da PF sobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, demonstrou irritação nos bastidores em relação ao relatório da Polícia Federal sobre a confusão envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de Roma, em julho de 2023. De acordo com aliados, Moraes não apenas ficou incomodado com o […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Servidores são condenados por esquema milionário de desvio em Barretos

Seis servidores da Prefeitura de Barreto (SP) foram condenados por improbidade administrativa em um esquema que desviou mais de R$ 9 milhões. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos determinou a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e perda […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Cliente tem direito à indenização por atraso em reforma

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma arquiteta seja responsável pelo pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 74,8 mil, acrescidos de uma multa contratual estipulada em R$ 22 mil, devido à não conclusão, dentro do prazo acordado, da obra em um apartamento de um cliente. […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Justiça Federal institui grupo de apoio a juízas e servidoras

A Direção do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. 6/2024, o Grupo de Apoio e Assistência a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. O grupo é composto pela juíza federal Lilian Mara de Souza Ferreira, responsável pela coordenação das atividades, além de servidores […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

Lewandowski enfrenta primeira crise como ministro da Justiça

A fuga de presos da penitenciária de segurança máxima federal de Mossoró (RN), é o primeiro teste de fogo da gestão Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a críticas e expectativas, sua abordagem contrasta com a do antecessor, Flávio Dino, optando por notas em vez de entrevistas. O […]

Advocacia Subdestaque nacional

CAPACITAÇÃO GRATUITA: OAB e ESA Nacional abrem edital com mais

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Repetitivo discute início dos juros de mora por mau cheiro

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial dos juros moratórios no caso de processo em que se pede reparação por danos morais decorrentes do mau cheiro vindo de estação do serviço público de tratamento de esgoto. A questão está cadastrada como Tema […]

Category : Subdestaque nacional