Sairá do caldeirão do ministério dos Povos Indígenas a sugestão para que o governo recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado aprove o projeto de lei 2904/07 que não reconhece as demarcações de terras indígenas feitas após a data da promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988. O tema, que já foi aprovado na Câmara dos […]

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, forneça imagens das câmeras internas e externas do prédio do Ministério da Justiça no dia dos ataques à Praça dos Três Poderes. O colegiado aprovou três requerimentos sobre o assunto em 11 […]

A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009.   O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da juíza Fabiola Giovanna Barrea, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou uma construtora e uma incorporadora a pagarem indenização por danos morais a um cliente. A sentença foi motivada pela entrega de um imóvel com divergências em […]

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) resolveu processar, por calúnia, o jornalista Luan Araújo, perseguido por ela com uma arma em punho em 29 de outubro do ano passado, em São Paulo (SP). O caso aconteceu um dia antes do segundo turno da eleição presidencial. A queixa-crime de Zambelli foi protocolada na quarta-feira (26). No documento, ela […]