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Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

Advogado é levado à delegacia por suspeita de captação irregular

Um advogado inscrito na seccional mineira da OAB foi conduzido à delegacia de Guarapari (ES) no último sábado (10/5/2025), após ser denunciado por captação indevida de clientes atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ação foi coordenada pela OAB do Espírito Santo, que apontou a realização de atendimentos […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Escândalo do INSS: 14 nomes são adicionados pela AGU à

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou na última sexta-feira (9/5/2025), à Justiça Federal, a inclusão de seis empresas e oito pessoas físicas em uma ação que investiga fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada com base em recomendação da Controladoria-Geral […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça Federal requere documentos com sigilo prescrito a Abin; ação

Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) sentenciou, por unanimidade, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a liberar um conjunto de informações já desclassificadas. A ação foi movida pela ONG Fiquem Sabendo, com atuação do escritório LimaLaw. Essa é a primeira grande vitória judicial baseada na […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Advogado não precisa recolher custas iniciais em execução de honorários

O artigo 82 do Código de Processo Civil — incluído pela Lei 15.109/2025 — não criou espécie de isenção tributária, mas apenas adiou o momento do recolhimento das custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios. Sua natureza é, portanto, processual, e não tributária. Esse foi o entendimento do desembargador Victor Martim Batschke, da […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogado compara tese de abandono de causa ao “Sítio do

Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como “tese folclórica” a alegação de perda de uma chance. O curioso fato ocorreu em processo que tramitava na 24ª vara Cível de São Paulo/SP, em que a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos negou o pedido e atribuiu os […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas IA RJ

‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende

A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão atende a pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que […]

Advocacia CE Opinião Subdestaque nacional

Trabalho, Gênero e Justiça Social: os desafios do mercado no

A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País, como também suscitou novos e mais complexos dilemas. A alta taxa de informalidade (percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada) de quase 39%; a degradação das condições de trabalho; a desconstrução do arcabouço jurídico protetivo […]

Advocacia Destaque nacional

OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante o julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (30), a entidade afirma que […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

Erica Neves recupera protagonismo da OAB-ES nos primeiros meses de

Após quatro meses de gestão, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, vem trabalhando para devolver o protagonismo da advocacia capixaba com uma série de medidas importantes e avanços significativos em pouco tempo. Dentro desse novo tempo vivenciado pela Ordem capixaba, Érica Neves foi nomeada para um cargo de destaque no cenário nacional e passa a […]

Advocacia Brasil Destaque nacional

Por unanimidade, STF anula norma que excluía honorários de procuradores

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do § 2º do art. 6º da Lei municipal 4.542/2023, de Ipatinga/MG, que afastava o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores municipais nos casos de acordos tributários. A decisão foi unânime e proferida em plenário virtual no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.066, proposta […]

Category : Advocacia