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Advocacia Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

OS VOTOS DA ADVOCACIA: Eleições da OAB começam a partir

A partir deste domingo, 17 de novembro, a advocacia brasileira começa a participar das eleições para definir quem comandará as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2025-2027. Distrito Federal e Minas Gerais vão abrir o calendário eleitoral. Em ambos os estados as eleições acontecerão de forma virtual. Outras 13 Seccionais também […]

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OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica

O Conselho Federal da OAB aprovou uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princípios fundamentais da profissão […]

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Promotora acusa advogados de seguirem “código da bandidagem” durante audiência

Uma audiência realizada no dia 30 de outubro, na comarca de Barra do Garças (MT), transformou-se em um embate acalorado entre a promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan e os advogados Jefferson Adriano Ribeiro Junior e Letícia David Moura. Em um dos momentos mais tensos, a promotora afirmou que os advogados seguiam “o […]

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Suspeitos de matar advogado em porta de escritório em Goiás

A Polícia Civil de Goiás deflagrou a Operação Ádvena nesta quinta-feira (7), prendendo três suspeitos e cumprindo onze mandados de busca e apreensão em nove cidades nos estados de Goiás, Mato Grosso, e Distrito Federal. A ação, coordenada pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Rio Verde, contou com o apoio das polícias civis […]

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OAB vai ao Congresso contra projeto que derruba portarias do

A OAB Nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL 312/2024 que visa sustar os efeitos das Portarias do MEC que suspenderam a criação de cursos de Direito à distância (EAD). As portarias 668/22, 398/23, 2042/23 e 528/24 foram emitidas pelo MEC após atuação da OAB Nacional, que tem […]

Advocacia Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 garante que analista do Banco Central não pode ser

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que assegura a um analista administrativo do Banco Central do Brasil o direito de se inscrever como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão ratificou o entendimento da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJ/DF). […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Comissão de Trabalho da Câmara aprova piso salarial de R$

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 2,5 mil para advogados empregados em todo o Brasil, correspondente a uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ser acrescido em 30% caso o advogado atue em regime de dedicação exclusiva. De acordo […]

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Interferência política: Governo do Acre atua em eleições da Seccional

A independência da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto no cenário político nacional quanto em âmbito estadual, é de fundamental importância para a manutenção do estado democrático de direito. Essa máxima vem sendo duramente combatida no Acre pela estrutura governamental que vem trabalhando incessantemente contra o projeto de uma OAB independente naquele estado. Tal fato […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Jorge Messias classifica anistia a condenados pelo 8 de Janeiro

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou duramente a possibilidade de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, classificando-a como “inconstitucional” e uma “agressão à população brasileira”. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Messias reiterou a posição firme da AGU, recordando que foi […]

Advocacia AP

Sala de Estado Maior: OAB e Governo se unem para

Uma conquista inédita e histórica está sendo celebrada pela advocacia do Amapá e reverberando em todo o país. Pela primeira vez, um advogado é transferido para uma Sala de Estado maior por força da Lei Estadual 2853/23, de autoria da deputada estadual Edna Auzier, sancionada pelo governador do Amapá, Clécio Luis. A Lei entrou em […]

Category : Advocacia

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