16 de janeiro de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Plano de saúde cobrirá plástica reparadora pós cirurgia bariátrica

A Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico foi ordenada pela juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goianira, a custear integralmente, no prazo de 30 dias, uma cirurgia plástica reparadora não estética para uma paciente que havia realizado cirurgia bariátrica. A decisão destaca que a retirada do excesso […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Centro de Memória do TJ-ES abre suas portas ao público

O Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) está oficialmente aberto ao público, proporcionando uma jornada pela rica história jurídica do estado capixaba. Localizado no andar térreo do Palácio da Justiça, na rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, em Vitória, o espaço recebe visitantes de segunda a sexta-feira, das […]

Destaque nacional Destaques em Pará PA

FESTA DOS ‘RETROATIVOS’: Desembargador no Pará recebeu R$ 856 mil

Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos. O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Operadora indenizará consumidora por envio excessivo de mensagens publicitárias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma mulher devido ao envio excessivo de mensagens publicitárias. A decisão do colegiado ajustou o valor anteriormente estabelecido pelo juizado especial. A […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Estado indenizará família de policial morto durante invasão à delegacia

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou que o Estado do Ceará pague uma indenização de R$ 100 mil à família de um policial militar que foi morto durante um ataque criminoso à Delegacia Municipal de Milhã, a cerca de 300 km de Fortaleza. A decisão teve a […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TJ-BA julga mais de 100 mil processos na ferramenta Plenário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebra a marca histórica de mais de 100 mil processos julgados por meio da plataforma Plenário Virtual, uma ferramenta instituída durante a gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados detalhados sobre o número de julgamentos revelam que, nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023, […]

AL Destaque nacional Destaques em Alagoas

Corregedoria do TJ-AL acompanha ações da Braskem sobre o Caso

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) anunciou que mais de 70% dos processos relacionados ao Caso Pinheiro, que estavam pendentes de julgamento no primeiro grau de jurisdição, foram solucionados graças a um trabalho minucioso do órgão. A CGJAL tem acompanhado de perto esses casos, determinando que sejam prioridade nas unidades judiciárias vinculadas. Durante uma […]

Advs & Sociedades

Raphael Miranda Advogados fortalece equipe com chegada de Camila Terra

O escritório Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados, especializado em Resolução de Disputas, anunciou a incorporação da advogada Camila Terra para fortalecer a área de Contencioso Cível Estratégico, em São Paulo. Camila, com vasta experiência em assessoria jurídica nos setores de seguros e resseguros, traz consigo conhecimento na gestão de casos complexos […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

TJ-AP tem alta produtividade em 2023 e inicia 2024 com

Após um ano de 2023 marcado por alta produtividade, as secretarias da Câmara Única e da Secção Única, órgãos colegiados fracionários do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), anunciam uma conquista notável para iniciar 2024: o “zeramento” do expediente. Esta expressão significa que todos os processos sob sua responsabilidade estão com prazos em […]

Destaque nacional Superiores

Recuperação judicial não impede execução de sócio após desconsideração da

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. De acordo com o colegiado, eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da empresa em recuperação, […]

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