20 de agosto de 2023

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

Cerimônia de posse marca a incorporação de novos Desembargadores no

Está marcada para o dia 04/09 a Sessão Solene de posse dos novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS. A cerimônia, que será liderada pela Chefe do Poder Judiciário, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ocorrerá às 14h no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do edifício-sede do TJ. No total, […]

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

Cerimônia de homenagem à Eurico Montenegro celebra contribuições eminentes ao

Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do sistema de Justiça e familiares participaram da sessão especial de concessão do título de Cidadão Honorário de Rondônia ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, que foi homenageado, juntamente com o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Transformação Digital no TJ-CE: Modernização e eficiência através do aprimoramento

A estratégia de transformação digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), impulsionada pelo Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), prevê uma série de medidas para a maior eficiência do Judiciário cearense. Para alcançar um dos objetivos dessa estratégia, o TJCE realizou contratação de serviços de consultoria técnica na área de Gestão de Licitações […]

Destaques em Maranhão MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Judiciário condena município de São Luís a restaurar patrimônio histórico

O Judiciário condenou o Município de São Luís a restaurar o prédio do Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença. A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Cliente é indenizado em R$ 10 mil por demora na

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais a um consumidor pela demora na entrega de uma cadeira de rodas. O cliente adquiriu o equipamento em […]

Destaque nacional STF Notícias

MINISTRO MAIS PRODUTIVO: Alexandre de Moraes lidera ‘ranking’ de decisões

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu 7.680 decisões monocráticas ou colegiadas durante o ano de 2023. O ministro lidera o “ranking” entre os magistrados, ficando somente atrás da presidência, que também trata de questões administrativas da Corte. Entre as decisões de Moraes, 2.862 delas foram proferidas em petições, 1.330 em […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Passageira de ônibus em Juiz de Fora é indenizada após

Uma passageira do transporte coletivo de Juiz de Fora, Minas Gerais, deverá ser indenizada por uma empresa de ônibus local por ter sofrido ferimentos após ficar com o braço preso na porta do veículo. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e modifica a sentença de 1ª […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

TJ-ES cria iniciativa colaborativa de prevenção à tortura e maus

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de cooperação para fortalecimento e qualiﬁcação dos ﬂuxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Espírito Santo. O Ato Normativo nº 439/2023, que também […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC aumenta indenização por ferimento em quadra pública mal conservada

Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública mal conservada deverá ser indenizado em R$ 8 mil por danos morais, decidiu a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A 1ª instância já havia determinado reparação no valor de R$ 5 mil. […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem

Colaboradores de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família previamente acomodada, transferindo-os de um quarto para outro, sem autorização prévia. Pela falha na prestação do serviço, o Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou o empreendimento e o site de reservas ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no […]

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