15 de agosto de 2023 - Página 2 de 5

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

Acamada, idosa de 73 anos foi beneficiada pela campanha “Registro

Uma idosa de 73 anos recebeu atendimento em sua residência, na região de Eldorado, situada em Delmiro Gouveia, Alagoas, com o objetivo de obter a certidão de nascimento e o Registro Geral (RG), mãe de cinco filhos, Maria José Guerra foi beneficiada pela campanha “Registro para todos”. Na localidade de Delmiro Gouveia, uma ação está […]

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

Iniciativa de sustentabilidade cultiva Horta Comunitária de sucesso, em Rondônia

Após alguns meses desde a inauguração do projeto “Liga do bem viver” na região de Pimenta Bueno, um dos empreendimentos expandiu e rendeu resultados. Fruto de um esforço colaborativo, a Horta Comunitária floresceu e pincelou um ambiente verde e sustentável no sistema Judiciário, ao obter uma colheita de 7 kg de vegetais e ervas medicinais. […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Judiciário do Rio de Janeiro define integrantes de grupo de

A diretriz nº 2523/2023, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, designou os membros que irão compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-Feminicídio). O grupo será presidido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. O documento foi divulgado na edição do Diário da […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

TJMG aceita pedido de paciente em busca de cirurgia de

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a um recurso interposto por um hospital e manteve a sentença da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga, que permite que uma paciente passe por uma cirurgia de redução das mamas que havia sido negada. Além disso, determinou […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal abre cadastramento para financiamento de projetos sociais

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriu edital para entidades públicas e privadas que desejem receber recursos para o financiamento de projetos. Para receber os valores, as atividades devem ser realizadas com finalidade social e sem fins lucrativos. As inscrições podem ser feitas até 6 de outubro de 2023. Serão aceitos […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP condena diretor acusado de jogar balde de

A Justiça paulista condenou o empresário Rubens da Silva Ribeiro Neto, proprietário do Colégio Einstein da cidade de Avaré, no interior de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 13 mil à família de um ex-aluno. Em outubro ano passado, de acordo com o processo aberto pela família, no banheiro da escola, o empresário […]

Brasil Subdestaque nacional

Ex-auxiliar de Bolsonaro pede que Moraes reavalie prisão em decisão

Sérgio Rocha Cordeiro, um dos ex-assessores de Jair Bolsonaro presos desde maio sob suspeita de fraudar dados de vacinação da Covid-19, apresentou ontem um novo pedido a Alexandre de Moraes, do STF. O militar da reserva, que trabalhou com Bolsonaro desde a época de deputado, quer que o ministro reavalie sua prisão a partir de uma discussão em órgão […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJSP decide inconstitucionalidade sobre regulamento interno da Câmara Municipal de

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou de maneira unânime a respeito da inconstitucionalidade das cláusulas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá que requerem uma maioria absoluta de parlamentares para aprovação de leis relativas a matérias ordinárias. Conforme os autos, o texto legislativo estabelecia uma maioria absoluta – […]

Destaques em Sergipe SE

Justiça determina que Prefeitura de Aracaju faça licitação para o

A Justiça de Sergipe determinou, nessa segunda-feira (14), que a Prefeitura de Aracaju realize licitação para o transporte público. A ação atende uma solicitação do Ministério Público Estadual. A decisão, do juiz da 12ª Vara Cível de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, prevê que seja realizada uma licitação referente a todas as linhas e itinerários já existentes […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Mulher e filho são condenados por arquitetar assassinato do próprio

Um homem e duas mulheres foram sentenciados em um julgamento do Tribunal do Júri que ocorreu no foro de Porto União, por um homicídio que vitimou um borracheiro em 2021, no interior daquele município. A ex-mulher e o filho da vítima, apontados como mandantes do delito, receberam condenações de 16 anos e quatro meses e […]

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