Anunciado na quinta-feira (11) como futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski já definiu qual será sua prioridade na pasta, começou a montar sua equipe e já tem a indicação de que será convidado pela “bancada da bala” para falar no Congresso. Lewandowski deve tomar posse do cargo em 1º de fevereiro. Antes, haverá um período […]
A manutenção, conclusão de três fóruns no interior do Estado e construção de fóruns onde não há espaço físico adequado integram as prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça (TJRN) para 2024, para ampliar o atendimento ao cidadão e oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Por meio da Resolução nº 01/2024 […]
O apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que visava investigar as atividades de organizações não governamentais (ONGs) e do Padre Júlio Lancellotti nas ações sociais no centro de São Paulo, diminuiu significativamente, com dez vereadores retirando suas assinaturas do requerimento. Inicialmente, a CPI havia recebido 25 assinaturas […]
Wagner Vinicius de Oliveira Miranda, analista do Ministério Público Federal (MPF) com 43 anos de idade, foi afastado de suas funções em dezembro por decisão judicial, em meio a uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema internacional de tráfico de armas destinado às facções criminosas PCC e CV. De acordo com informações […]
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou, no fim de 2023, diversos processos de assédio eleitoral durante as últimas eleições presidenciais. Os mais recentes julgamentos no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) tratavam de denúncias contra proprietários de um supermercado de Tangará da Serra, decidido na 1ª Turma do TRT, e de […]
Uma mulher de 54 anos foi diagnosticada com câncer de mama e precisou fazer uma mastectomia (retirada dos seios), em junho de 2010. Meses depois, um exame mostrou o surgimento de metástase óssea e ela passou a fazer quimioterapia. Porém, em 2017, um novo plano de saúde notou que o diagnóstico foi um erro médico […]
A trajetória e o legado do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foram elogiadas por operadores do Direito nesta quinta-feira (11), diante das notícias de que ele será indicado por Lula para o Ministério da Justiça, no lugar de Flávio Dino, que assume vaga no STF. “Excelente escolha a do ministro Lewandowski […]
A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF) vai investigar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até agora sabe-se que o login de uma advogada do PL foi usado para inserir dados falsos e promover a alteração. Formalmente, Lula […]
A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão ordenando que a Joyo Technology, operadora da plataforma Kwai, forneça, em até cinco dias, todos os extratos de pagamentos realizados a um usuário que utilizava indevidamente o nome da deputada Andréa Werner (PSB), representante da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O juiz responsável pela decisão é […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado papel central na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado. Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que lhe cabe, a Ordem protagoniza a defesa das instituições republicanas, como […]
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