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Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

TJDFT realiza doação de alimentos para Rede Solidária Anjos do

Na última segunda-feira (17), foram entregues alimentos doados como condição para a obtenção de meia-entrada no ingresso para o evento Arraiá da Assejus. Essas doações foram destinadas à Rede Solidária Anjos do Amanhã, um programa de voluntariado ligado à Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ-DF), com o propósito de beneficiar entidades e […]

Subdestaque nacional Superiores

Cabe à Justiça estadual julgar processos de superendividamento, mesmo com

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar processos de repactuação de dívidas previstos no artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mesmo nas hipóteses de um ente federal integrar o polo passivo da demanda. Para o colegiado, a situação configura uma exceção e […]

Artigos Opinião Subdestaque nacional

A necessária reforma tributária para o estado brasileiro

A última versão entregue da proposta da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019) aos senhores e senhoras deputados federais foi aprovada, momentos depois, por ampla maioria na Câmara dos Deputados no último 06 de julho. A primeira consideração objetiva é que os parlamentares, em sua imensa maioria, votaram contra ou a favor […]

Brasil Subdestaque nacional

Presidente da Apex é acusado de omitir duplex de R$

O ex-senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da Apex-Brasil, possui uma cobertura duplex avaliada em R$ 4,2 milhões. O imóvel tem uma área de 540 metros quadrados e uma vista privilegiada do Lago Paranoá, em Brasília. O imóvel luxuoso, comprado em fevereiro do ano passado, no entanto, não consta na declaração eleitoral prestada pelo petista à Justiça. Em […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Juíza não vê justa causa e reverte demissão de empregada

Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em rede social vídeos dela dançando durante a jornada de trabalho com o uniforme da empresa. Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia relativas […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Justiça Subdestaque nacional

Mantida decisão que condena policial a pagar R$ 50 mil

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da agente da Polícia Civil Rafaela Motta ao pagamento de R$ 50 mil a um delegado por danos morais. A servidora foi condenada pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra o investigador. A policial entrou com um recurso na Justiça contra a ação indenizatória, […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo

Os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022 serão mantidos presos por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que negou pedido da defesa e manteve ainda o julgamento dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular. Os […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Subdestaque nacional

Empresa responderá por acidente com supervisor que fazia rondas em

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (STJ) responsabilizu a empresa pelo acidente sofrido por um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), quando utilizava uma motocicleta. Conforme o entendimento do TST, nesse tipo de atividade, deve ser reconhecida a responsabilidade empresarial em razão do risco. O supervisor, que […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Tech Lawyers

Lawtech lança solução integrada ao ChatGPT para operadores jurídicos

A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência artificial e gestão preditiva, lança uma solução inédita no mercado, de Inteligência Artificial (IA) Generativa integrada ao Legal Analytics. A solução foi incorporada à plataforma de captura de iniciais da lawtech e utiliza a API (Interface de Programação de Aplicações) do ChatGPT para leitura e emissão de relatórios […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Dona da marca, CrossFit barra uso do nome Justiça

Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit Inc. tem vencido disputas judiciais contra academias que usam o nome da prática sem autorização. O programa de treino de força e condicionamento físico que costuma levar pessoas aos chamados “boxes” para praticar a modalidade funciona em um esquema de filiação. Só pode usar […]

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