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Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Desembargador determina intimação de presidente da Unimed-Rio por descumprir, por

O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, determinou na terça-feira (30/5) que o presidente da Unimed-Rio, Antonio Romeu Scofano Júnior, seja intimado a comparecer ao gabinete do magistrado no dia 6 de junho, às 14 horas. A intimação é para o […]

Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher

Nesta terça-feira, 30/5, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Cleuson Sousa de Moura Silva, nascido em 30/7/1979, detido pela prática, em tese, dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de feminicídio, no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Na audiência de […]

Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda ao pagamento de indenização a idoso por cobrança de serviços indevidos em seu veículo. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais. De acordo com o processo, em 20 de […]

Brasil Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

TJSC nega pagamento de seguro por agravamento do risco de

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que vitimou um condutor, ante o evidente agravamento do risco pelo segurado e a expressa exclusão de cobertura diante do quadro apresentado. O espólio da vítima buscava indenização por parte do seguro veicular, porém o comprovado […]

Brasil Justiça SP Subdestaques em São Paulo

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida pelo juiz André Forato Anhê, que condenou um servidor da prefeitura local a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como […]

Brasil Justiça SE Subdestaques em Sergipe

Assinado normativo que institui gratificação para servidores da CPE, no

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu, com base na Lei 8.984/2022, gratificação de pagamento por desempenho aos servidores efetivos que atingirem metas de produtividade. O ato normativo, que será publicado no Diário da Justiça de amanhã, 31/05, foi assinado pessoalmente pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, na manhã desta terça-feira, na […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de

Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira – e manteve o entendimento da sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Clínica deve indenizar mulher por queda de implante dentário, decide

Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de danos morais, bem como devolver o valor pago em um procedimento. O motivo: A queda de parte do implante, bem como o surgimento de infecção no pós-operatório. Trata-se de ação que tramitou no […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em Distrito Federal

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito

Redação Jurinews, com informações do STJ Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor […]

Brasil Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

Por unanimidade, Pleno do TJPE aprova projeto de lei que

Redação Jurinews, com informações do TJ-PE Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano. O índice corresponde à taxa de inflação (IPCA) do período de 1º de maio de […]

Category : Justiça