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Category : Justiça

Justiça obriga Amil a custear “coração artificial” para criança de 3 anos que aguarda transplante em SP
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

Justiça obriga Amil a custear “coração artificial” para criança de

A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência ventricular – conhecido como “coração artificial” – para uma criança de três anos que aguarda transplante cardíaco. A liminar, concedida pela 39ª Vara Cível no final de abril, obriga a operadora a arcar com todo o tratamento da menina, […]

Provas só são nulas se houver nexo causal com conduta abusiva da polícia, diz STJ
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaSTJ

Provas só são nulas se houver nexo causal com conduta

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente ao decidir que a ilegalidade de procedimentos policiais específicos não invalida automaticamente todas as provas de uma investigação. O colegiado, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para manter provas apreendidas em operação contra o tráfico de […]

Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após acidente fatal
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após

A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi prestados pelas plataformas 99 e Uber na capital paulista. A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa ocorre dois dias após um acidente fatal envolvendo o serviço, que vitimou uma passageira na Avenida Tiradentes, região central da cidade. O magistrado estabeleceu […]

Após atuação da OAB, STF declara inconstitucional lei que aumentou custas judiciais no Tocantins em quase 20.000%
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Após atuação da OAB, STF declara inconstitucional lei que aumentou

Atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade pela inconstitucionalidade do aumento na casa de 19.000% das custas recursais previstos na Lei Estadual nº 4.240/2023 do Tocantins. A principal crítica à Lei foi o aumento excessivo das custas recursais no Estado, chegando […]

Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie e condena cliente por má-fé
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasJustiça

Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie

O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus (AM), rejeitou ação de uma consumidora que alegava desconhecer a contratação de um empréstimo consignado. Em sua decisão, o magistrado considerou válido o contrato eletrônico apresentado pelo banco e ainda condenou a cliente por litigância de má-fé, impondo multa […]

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