Arquivos Justiça - Página 13 de 421

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Pedreiro entra na Justiça para reparação de danos após passar

Acusado de assaltar um restaurante em fevereiro de 2015, o pedreiro Pedro Henrique Mascena do Nascimento, de Cabreúva (SP), passou preso por 170 dias e, após provar que seria impossível o Pedro estar no local do crime, no momento em que ele ocorreu, agora busca a reparação de danos. Para Alexandre Araújo, advogado do pedreiro, […]

Instituições Justiça Subdestaque nacional

APÓS MAIORIA NO STF: Magistrados defendem prazo razoável para juiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça. Embora tenham definido que a adoção do mecanismo será obrigatória, os ministros ainda discutem uma espécie de prazo de transição para implementar o mecanismo em todo país. Nos votos, foram […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Relatório pede uso de câmeras por policial penal

Celas superlotadas, alimentação mal cozida e insuficiente, falta de abastecimento adequado de água, banheiros em péssimas condições de uso e detentos doentes e sem tratamento médico. Esse foi o cenário encontrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, durante visitas feitas a presídios em 2022. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça

Ex-vice-presidente do PL é condenado por abuso sexual das própias

O ex-presidente da Câmara Municipal de Suzano (SP) e ex-vice-presidente do PL (Partido Liberal) em São Paulo, José Renato da Silva, foi condenado a 40 anos de prisão por abusar sexualmente de suas netas menores de idade. Silva poderá recorrer em liberdade, conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo o jornal Estado […]

Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaque nacional

Aumento no número de desembargadoras nos TJ’s foi de apenas

A disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro continua gritante e tem diminuído muito pouco nos últimos anos. De acordo com recente levantamento, o aumento de mulheres atuando como desembargadoras nos Tribunais de Justiça do Brasil entre os anos de 2020 e 2023 foi de apenas 1%. Há três anos atrás eram 1.597 desembargadores, sendo […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre Justiça Norte

Processos sobre remuneração de professores estaduais são suspensos no TJ-AC

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu todos os julgamentos de processos que tratam sobre estrutura normativa da carreira de professores e professoras da rede pública estadual. Dessa forma, os julgamentos no 1º e 2º Grau são interrompidos até acontecer a uniformização do entendimento jurídico sobre a demanda. A decisão foi prolatada no âmbito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça

Após perder duplex, ídolo do Corinthians se enrola novamente com

Ídolo da torcida corintiana e comentarista esportivo, Ronaldo Giovanelli segue enrolado com a Justiça. Após perder um apartamento duplex por conta de uma dívida de condomínio, ele terá que pagar cerca de R$ 143 mil em honorários advocatícios. Ronaldo deixou de pagar 86 parcelas do condomínio de um apartamento no Tatuapé, em São Paulo. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

DA TOGA PARA COACHES: Juízes pedem exoneração para se dedicar

A magistratura, ao que parece, já não é mais uma carreira tão atrativa como outrora. Um grupo de juízes encontrou uma forma rentável de ganhar dinheiro usando os conhecimentos adquiridos no dia a dia da atividade judicante e está abrindo mão da toga para ser coach e ensinar nas redes Em menos de um mês, […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Caso Samarco: Vale tem três meses para apresentar defesa

A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) cobram indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça

Caso Marielle: TJ-RJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia é acusado de liderar uma organização criminosa que explorava serviços clandestinos de TV por assinatura e de internet, popularmente chamados de “gatonet”. Preso na semana passada, ele atuaria em parceria com o […]

Category : Justiça