“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal no Brasil, revela estudo feito pelo Conselho […]

Uma família conseguiu uma liminar na Justiça para embarcar em um voo internacional com um cão de assistência emocional na cabine, junto com os passageiros. O animal da raça buldogue francês, segundo a advogada do caso, auxilia pai e filha que sofrem de transtorno de ansiedade. A defesa da família contou que pai, mãe e […]

O juiz federal Erik Navarro Wolkart, suspeito de atuar como coach de advogados nas redes sociais, pediu exoneração do cargo depois da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) suspender seus perfis na internet. Erik Navarro divulgou uma nota informando que protocolou ofício solicitando sua exoneração para se dedicar à docência. Ele é juiz federal de primeira […]