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Category : Justiça

Destaques - ÚltimasDestaques em AcreJustiçaNorte

Processos sobre remuneração de professores estaduais são suspensos no TJ-AC

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu todos os julgamentos de processos que tratam sobre estrutura normativa da carreira de professores e professoras da rede pública estadual. Dessa forma, os julgamentos no 1º e 2º Grau são interrompidos até acontecer a uniformização do entendimento jurídico sobre a demanda. A decisão foi prolatada no âmbito […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiça

Caso Marielle: TJ-RJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia é acusado de liderar uma organização criminosa que explorava serviços clandestinos de TV por assinatura e de internet, popularmente chamados de “gatonet”. Preso na semana passada, ele atuaria em parceria com o […]

Destaques - ÚltimasInstituiçõesJustiçaSubdestaque nacional

ATO PRIVATIVO DE MÉDICO: Optometrista não pode fazer diagnóstico e

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou entendimento da Corte de que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. Na decisão, a ministra sublinhou que estes atos são privativos de médico oftalmologista e que […]