Arquivos Justiça - Página 14 de 421

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PRF recomenda demissão dos agentes envolvidos no caso Genivaldo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do relatório disciplinar que apurava a morte de Genivaldo de Jesus Santos, recomendou a demissão dos agentes envolvidos no crime. A vítima morreu por asfixia ao inalar fumaça em uma viatura na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022. O processo administrativo disciplinar (PAD) tem mais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Formalmente acusado pela Justiça da Espanha, Daniel Alves vira réu

A Justiça espanhola acusou formalmente, nesta quarta-feira (2), o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves pelo crime de agressão sexual cometido contra uma mulher em uma boate em Barcelona. Ele, que agora é réu no caso que irá a julgamento, nega o crime, cometido dentro de uma boate no fim de dezembro de 2022. Alves […]

Destaques - Últimas Instituições Justiça Subdestaque nacional

ATO PRIVATIVO DE MÉDICO: Optometrista não pode fazer diagnóstico e

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou entendimento da Corte de que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. Na decisão, a ministra sublinhou que estes atos são privativos de médico oftalmologista e que […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Processos de tráfico internacional de pessoas demoram 10 anos no

Dez anos, dez meses e 16 dias é a média de duração dos processos judiciais no Brasil que envolvem tráfico internacional de pessoas para exploração sexual, segundo o estudo realizado pela Agência da ONU para Migrações, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas […]

Destaque nacional Justiça STF Notícias Subdestaque nacional

CNJ institui mutirões processuais penais nos tribunais de justiça do

Por meio da Portaria da Presidência CNJ nº 170/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça em todo o país, com vigência entre 24 de julho e 25 de agosto de 2023. O propósito do CNJ é assegurar o pleno cumprimento da legislação e das […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás Justiça Subdestaque nacional

TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aceitou denúncia do Ministério Público (MPGO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima. Entre os atletas […]

Destaques - Últimas Instituições Justiça

TRF-1 confirma que cursos de pós-graduação não equivalem a título

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, a favor do Conselho Federal de Medicina (CFM) em ação movida pela Associação Brasileira de Médicos Com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo). A entidade entrou na Justiça para que médicos que concluíssem cursos de pós-graduação pudessem anunciar a posse dessa formação como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça

Em Natal, Rosa Weber visita presídios e defende esforço conjunto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário […]

Destaque nacional Justiça Politica

AGU vai ao CNJ contra juiz que associou presidente Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em desfavor do juiz José Gilberto Alves Braga Júnior. Em exercício na Vara de Plantão de Jales (SP), o magistrado imputou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a conduta de relativizar o furto de telefones celulares, […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo Justiça Politica SP

Juiz cita 10 mandamentos e acusa Lula de ‘relativizar’ furtos

O juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales, no interior paulista, citou em decisão os dez mandamentos bíblicos e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimiza e até mesmo colabora para o aumento de furto de celulares ao decretar a prisão preventiva de um homem que supostamente cometeu a prática. O réu […]

Category : Justiça