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Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Subdestaque nacional

Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode se destinar ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao declarar a inconstitucionalidade da criação dos cargos em comissão de assessor jurídico municipal, […]

Destaque nacional Justiça

Corregedor do CNJ suspende redes sociais de juiz suspeito de

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, cautelarmente, a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a fim de analisar suspeita de que o magistrado estaria atuando como coach, expondo técnicas e meios para advogados obterem uma “performance” melhor na tramitação de seus recursos. Também será […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Justiça Subdestaque nacional

Mantida decisão que condena policial a pagar R$ 50 mil

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da agente da Polícia Civil Rafaela Motta ao pagamento de R$ 50 mil a um delegado por danos morais. A servidora foi condenada pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra o investigador. A policial entrou com um recurso na Justiça contra a ação indenizatória, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça decreta falência da companhia aérea Itapemirim

A Itapemirim Transportes Aéreos, pertencente ao Grupo Itapemirim do empresário Sidnei Piva, teve falência decretada nesta segunda-feira (17). A empresa, que deixou de voar em dezembro de 2021 após curto período de operações, teve a falência pedida pela Travel Technology Interactive do Brasil, uma das credoras da companhia. O braço rodoviário do grupo já havia tido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Justiça PE

FORA DE CONTROLE: Desembargador guiando carro oficial do TJ-PE invade

Pilotando um carro oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio invadiu a Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, no estado pernambucano. O veículo, que estava sob responsabilidade, ainda bateu em um poste e ficou parcialmente destruído. Após tomar conhecimento do acidente, a […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

TÍTULO DE ESPECIALISTA: Justiça Federal nega direito de resposta contra

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou pedido de resposta impetrado pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) contra a Nota de Esclarecimento “CFM repudia disseminação de informações distorcidas para burlar legislação sobre especialidade médica”. Acesse aqui a manifestação do Conselho Federal de Medicina A nota foi veiculada nas redes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça

Seguro de vida de R$ 86 milhões é questionado na

O pagamento de um seguro de vida avaliado em R$ 86 milhões virou caso de Justiça em São Paulo. O caso envolve uma viúva, Nayá de Arruda Sigarini, ex-mulher e única beneficiária do empresário José Matheus Silva, morto em julho de 2021 e as seguradoras Prudential, Bradesco Vida e Previdência e Itaú Seguros. Só da Prudential, […]

Destaques - Últimas Justiça MG

IMPASSE LONGE DO FIM: Vale pode se tornar ré em

A mineradora Vale poderá se tornar ré no Reino Unido em processo que julga as responsabilidades pela tragédia ocorrida em Mariana (MG). A mineradora anglo-australiana BHP Billiton já é alvo desse processo. A questão foi discutida durante dois dias em uma audiência em Londres e encerrada nesta quinta-feira (13). Ainda não há data para que uma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

MJ revela que técnica de tortura de fraturar dedos de

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça. Coordenadora […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Subdestaque nacional

Moradores atingidos por deslizamentos no Rio serão indenizados por prejuízos

A prefeitura de Petrópolis (RJ) inicia nesta quarta-feira (12), os acordos de compensação financeira por conta da demolição de 245 casas do Morro da Oficina, devido ao temporal que atingiu o alto da serra, no dia 15 de fevereiro de 2022. Houve um deslizamento de terra e de pedras no alto do morro, o que deixou […]

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