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Category : Justiça

Três suspeitos da morte de Mãe Bernadete são presos na Bahia
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em BahiaJustiçaSubdestaques em Bahia

Três suspeitos da morte de Mãe Bernadete são presos na

Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos, assassinada em 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também gestora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). O anúncio […]

SEM AVANÇO RACIAL: Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas e juízes negros, aponta CNJ
Destaque nacionalInstituiçõesJustiça

SEM AVANÇO RACIAL: Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas

O Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas e juízes negros em um universo de 13.272 magistrados. Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram do recadastramento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há magistrados negros. Os dados foram divulgados durante Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado pelo órgão nesta segunda-feira […]

Caso Brumadinho: procurador diz que é “difícil assimilar” julgamento federal
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça

Caso Brumadinho: procurador diz que é “difícil assimilar” julgamento federal

O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta é a visão do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, que diz ser difícil assimilar a decisão que tirou o caso […]

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, até esta quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255. O encontro ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento é disseminar […]

Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em 2024
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em

Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024, foram apresentadas as mesmas 11 metas nacionais vigentes neste ano, com propostas de alteração nos percentuais […]

APÓS MAIORIA NO STF: Magistrados defendem prazo razoável para juiz de garantias ser adotado. ‘Vamos auxiliar na execução’, reforça AMB
InstituiçõesJustiçaSubdestaque nacional

APÓS MAIORIA NO STF: Magistrados defendem prazo razoável para juiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça.  Embora tenham definido que a adoção do mecanismo será obrigatória, os ministros ainda discutem uma espécie de prazo de transição para implementar o mecanismo em todo país. Nos votos, foram […]

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