Arquivos Justiça - Página 12 de 481

Destaques - Últimas Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça condena empresas de e-commerce a indenizar consumidora por compras

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância e condenou duas empresas de comércio eletrônico a indenizar uma consumidora em R$ 15 mil por danos morais. Além disso, as empresas deverão ressarcir o valor cobrado indevidamente em dobro, referente a compras internacionais feitas sem autorização da cliente. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Justiça MT

Justiça condena plano de saúde e hospital a indenizar estagiário

Um estagiário que sofreu agressão física e assédio moral com conotação racial durante o exercício de suas atividades em 2018 terá direito a indenização de R$ 25 mil por danos morais. A decisão, proferida pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande (MT), responsabilizou solidariamente o plano de saúde e o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MT STF Notícias

Operação Sisamnes: Investigação sobre venda de sentenças avança em MT

Investigação sobre venda de sentenças avança em MT e juiz é afastado; STF bloqueia R$ 30 milhõesA Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a 8ª fase da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação […]

DF Justiça

Justiça do DF mantém suspensão de concurso para oficiais da

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu manter suspenso o concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PM), até o julgamento final de recurso interposto pelo Distrito Federal contra decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública. Em primeira […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça autoriza recuperação judicial parcial para grupo de companhias aéreas

O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da Vara Regional de Competência Empresarial de Ribeirão Preto (SP), concedeu parcialmente o pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo econômico da Voepass Linhas Aéreas. A decisão permitiu a continuidade do processo para duas empresas do conglomerado, mas negou o benefício para outras três companhias aéreas que permanecem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ arquiva processo contra juiz que citou Lula em decisão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (27) a análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, acusado de fazer comentário político-partidário ao citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão judicial. O caso surgiu após o magistrado, ao converter uma prisão em flagrante em […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

TRF-3 concede salvo-conduto a paciente com lombalgia e ansiedade para

Através de concessão de liminar, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), garantiu a um paciente com dores crônicas e transtorno de ansiedade o direito ao cultivo caseiro de cannabis para produção de óleo medicinal. A decisão, que vale até o julgamento final do caso, proíbe a apreensão de plantas, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Ex-diretor da Abin diz que órgão só identificou gravidade de

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27), o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha afirmou que a agência só conseguiu dimensionar a real gravidade dos atos de 8 de Janeiro um dia antes das invasões aos prédios dos Três Poderes em Brasília. O testemunho ocorreu no âmbito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça obriga Amil a custear “coração artificial” para criança de

A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência ventricular – conhecido como “coração artificial” – para uma criança de três anos que aguarda transplante cardíaco. A liminar, concedida pela 39ª Vara Cível no final de abril, obriga a operadora a arcar com todo o tratamento da menina, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça MS

“Cabeça de bagre”: Justiça condena homem por racismo contra nordestinos

A Justiça de Dourados (MS) condenou um homem por crime de racismo após postagem ofensiva contra nordestinos em rede social. O juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal, rejeitou o argumento da defesa que pedia a anulação das provas por ausência de cadeia de custódia e manteve a validade do print screen que […]

Category : Justiça