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Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Subdestaques em Rio de Janeiro

Delegado que celebrou morte de Marielle vira alvo de PAD

A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um procedimento administrativo disciplinar [PAD] contra o delegado Maurício Demétrio Alves, alvo de diferentes investigações, como no caso Marielle Franco e na extorsão a comerciantes. Demétrio foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de vazar informações sigilosas da investigação envolvendo o assassinato […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo

A saúde é garantia constitucional, sendo do Estado, em todas as suas esferas, o dever de resguardar esse direito. Com esse entendimento, a juíza da Vara de Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, concedeu liminar para determinar que a prefeitura da cidade e o governo estadual forneçam um remédio de alto custo a […]

Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

‘AGIU INTENCIONALMENTE’: Agressor da irmã de Zanin é indiciado por

Inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu que Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, agiu “intencionalmente” ao agredir, na semana passada, a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caroline passeava com seus dois cachorros da raça corgi, em frente ao prédio em que mora em Perdizes, […]

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Algoritmo e gamificação embasam virada de jogo contra aplicativos na

O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a Uber (Uber Eats), o que resultou em um desempate no TST. Agora, a […]

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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa […]

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FGV EM DESOBEDIÊNCIA: Decisão judicial do DF que suspendeu concurso

O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das próximas etapas do concurso público da Receita Federal, que estava em andamento para preencher 699 vagas de nível superior, com salários de até R$ 21 mil. Conforme a decisão, assinada no último dia 11, o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça lança site para denúncias de crimes contra crianças e

Com o objetivo de combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes e receber denúncias em parceria com plataformas de redes sociais e serviços de streaming, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o programa “De boa na rede”. O site – www.gov.br/deboanarede – reúne ferramentas de controle parental, informações sobre condutas que configuram crime […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou à Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Advogada acusada de golpe milionário se defende no TJ-MS

Acusada de tramar golpe milionário, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, aposentado compulsoriamente após série de denúncias de corrupção, voltou a encarar integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O magistrado é acusado de fazer um “balcão de negócios”, vendendo sentenças e […]

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Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. As reuniões devem ocorrer na sede da PRF, na zona norte da capital fluminense. Agentes da FNS chegaram nesse fim de semana […]

Category : Justiça