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Category : Destaques – Últimas

Professora da UFRN tem gratificação de Raios-X mantida pelo TRF-5
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteJustiça federal

Professora da UFRN tem gratificação de Raios-X mantida pelo TRF-5

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter o pagamento de gratificação de Raios- X a uma professora do curso de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No recurso, a UFRN argumentou que seria incompatível o pagamento da gratificação de Raios-X, simultaneamente com o […]

TRF-3 elege 4 desembargadores federais e forma listas tríplices para 5 novos cargos
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) promoveu, por antiguidade, os juízes federais Silvia Maria Rocha, Erik Frederico Gramstrup, Fernando David Fonseca Gonçalves e Rubens Alexandre Elias Calixto para o cargo de desembargador federal, nesta quarta-feira (16) As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/21. Sob a condução da presidente da corte, desembargadora federal Marisa […]

“Fraude do consignado” gera condenações ao pagamento de indenização às vítimas
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalRSSubdestaques em Rio Grande do Sul

“Fraude do consignado” gera condenações ao pagamento de indenização às

A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado. Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

Servidor tem licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

Servidor tem licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade

Um servidor público teve o direito à licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade de 120 dias, prorrogados por mais 60 dias, totalizando 180 dias, por decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença. A União alegou a ausência de dispositivo legal autorizando a prorrogação da licença-adotante pelo […]

TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSubdestaques em Santa CatarinaSuperiores

TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma empregada que contestava a não homologação de uma cláusula de acordo judicial relativa ao recebimento de seguro-desemprego depois de esgotado o prazo para que se dê entrada no benefício. O acordo foi homologado mais de 120 dias depois da dispensa, o que impede […]

Estrangeira aprovada no Prouni tem direito de matrícula garantido pelo TRF-3
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Estrangeira aprovada no Prouni tem direito de matrícula garantido pelo

Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou a uma bielorrussa aprovada no processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) o direito de efetuar matrícula no curso de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (SP).   Apesar de não apresentar certidão de nascimento ou de naturalização, ela reside […]

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