Arquivos Destaques - Últimas - Página 504 de 734

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Stanley sob investigação judicial por presença de chumbo em copos

A Pacific Market International (PMI), empresa controladora da renomada marca Stanley, reconhecida por seus copos que mantêm a temperatura da bebida por longos períodos, enfrenta agora processos judiciais nos Estados Unidos. A controvérsia surge devido à ausência de alertas sobre a presença de chumbo em seus produtos. Conforme reportado pelo Inc., a empresa está sendo […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Reconhecida validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP reconheceu a validade de acordo firmado entre empresa em recuperação judicial e uma credora extraconcursal – ambas do setor sucroenergético –, para o pagamento de R$ 5,1 milhões. Segundo os autos, a agravante foi relacionada equivocadamente na lista de credores da agravada, na quantia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Superiores

STJ absolve homem acusado de furtar duas galinhas em 2014

Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta que se enquadre em um tipo penal. Deve ser avaliado o desvalor da conduta, a extensão da lesão causada ao bem jurídico que a lei protege e a necessidade e merecimento da sanção. Com esse entendimento e por 3 votos a 2, a 6ª Turma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

TJ-RJ determina continuidade de ação de indenização às vítimas da

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, anular a sentença de arquivamento da ação de reparação de danos morais e materiais movida pelos familiares de Fábio Ribeiro Castor, vítima da Chacina da Nova Brasília, ocorrida em 1995. A decisão abre caminho para que […]

Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI

Picos arrecada mais de R$ 1 milhão em leilão de

A Comarca de Picos (PI) realizou um leilão de bens apreendidos e sem vinculação processual, arrecadando um total de R$ 1.453.660,00. A juíza Nilcimar Rodrigues, Diretora do Fórum, explicou que o procedimento foi necessário para dar destinação aos bens que estavam há mais de 90 dias armazenados e sem ligação com processos judiciais específicos. Foram […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Latam é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação da Latam Airlines Group ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido ao extravio definitivo de bagagem em transporte aéreo nacional. A companhia aérea contestou a sentença, argumentando a aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica em relação ao extravio […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Justiça mantém anulação de desconto na taxa de condomínio para

A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu manter a anulação de uma cláusula que concedia desconto de 70% na taxa de condomínio para uma construtora, mesmo para apartamentos não comercializados. A decisão foi tomada à unanimidade, após análise dos embargos de declaração interpostos pela empresa, mantendo a condenação para pagamento integral […]

Destaque nacional Destaques - Últimas DF

Justiça manda Detran indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a indenizar uma mulher que teve seu nome envolvido em uma dívida ativa, devido aos débitos de um veículo transferido para ela sem seu consentimento. A decisão fixou a quantia de R$ […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

TRE-PR define data para julgar cassação de Moro: 1º de

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), definiu o início do julgamento de duas ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (UB-PR) para o dia 1º de abril. O presidente do TRE-PR designou três sessões adicionais para discutir o caso, programadas de 3 a […]

Destaques - Últimas STF Notícias

A SUPREMA CORTE DE HOJE: Com a chegada de Dino,

Com a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), a Corte volta a ter 11 ministros cerca de cinco meses após a saída de Rosa Weber. Na imagem, além dos 11 julgadores da Suprema Corte, está o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foram 145 dias até Dino ocupar […]

Category : Destaques – Últimas