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AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

Ouvidora do TJ-AP integra o Fórum Nacional de Enfrentamento à

A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), foi selecionada como a mais recente integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu papel nesse […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Mantida suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para saúde

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de Saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na […]

AC Destaques - Últimas Subdestaque nacional Subdestaques em Acre

Assessoria Virtual do TJ-AC aumenta efetividade dos serviços em mais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um avanço significativo na eficiência dos seus serviços com a atuação da Assessoria Virtual (Asvir), que obteve um aumento de mais de 70% na efetividade entre os meses de fevereiro a abril de 2024. As servidoras, servidores e estagiários da Asvir deram seguimento a mais de quatro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Mãe perde guarda de filho com paralisia cerebral após desligar

Uma criança de três anos com paralisia cerebral foi resgatado pela Polícia Militar de Goiás após a mãe do menino, que havia perdido a guarda da criança há aproximadamente sete meses, foi restituída pelo Juizado de Infância local, mas agora enfrenta acusações de maus-tratos contra vulnerável, violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Justiça condena acusado de abusar da filha por dez anos

A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o homem não poderá apelar da decisão em liberdade. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Redenção. De acordo com o […]

Brasil Destaques - Últimas STF Notícias

Ministério Público deve avaliar e justificar ao magistrado a necessidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), parâmetros para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiência de apresentação ao juiz responsável. O colegiado também decidiu enviar as recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que estude a possibilidade de regulamentar […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Crime ambiental: Prefeito é condenado por manter lixão

O prefeito de Cajazeirinhas (PB), Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) no julgamento da ação […]

Brasil Destaques - Últimas

Partido questiona no STF lei que pune divulgação de fake

O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei baiana que estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7639, distribuída ao ministro Nunes Marques, o PL afirma que a norma viola princípios constitucionais relacionados à […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

TJ-PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento

A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu de forma unânime manter a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas. A decisão inclui o pagamento de indenização por dano material e também determina indenização por dano moral devido ao cancelamento do voo de volta. […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Justiça nega indenização a mulher que teve reação alérgica após

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e negou provimento ao recurso de uma paciente que ajuizou ação contra um médico, pedindo indenização de R$ 15 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos estéticos e R$ […]

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