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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

PF encontra indícios de extorsão em pesquisas eleitorais na casa

A Polícia Federal (PF) identificou movimentações financeiras suspeitas em dinheiro vivo e registros de supostas pesquisas eleitorais fraudulentas na residência do empresário Flávio Henrique da Silva, localizado na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Ele é investigado por usar seu instituto, o Publi QC, para extorquir políticos, oferecendo resultados favoráveis […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Projeto quer ampliar informações que devem constar em procuração para

O Projeto de Lei 2132/2, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as procurações concedidas aos advogados para representação judicial sejam mais específicas. O objetivo é evitar a advocacia predatória, prática em que advogados, com base em uma única procuração genérica, ajuózam múltiplas ações idênticas em nome de um cliente, na tentativa de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Lewandowski envia a Lula listas tríplices para as vagas do

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao presidente Lula as listas tríplices definidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o preenchimento de duas novas vagas no tribunal. A decisão sobre as indicações ocorrerá após os ministros do STJ terem realizado uma votação secreta no último dia 15, escolhendo três homens e três mulheres […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Nikolas Ferreira

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou nesta sexta-feira (25) a retirada do ar de um vídeo em que o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL-MG) associa um livro do atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), a pedofilia. A decisão atende parcialmente a um pedido de direito de resposta movido pela campanha do atual prefeito. Além de […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

STF atende OAB e decide que advogado pode ser contratado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (25), pela autorização da contratação de serviços advocatícios por entes públicos sem necessidade de licitação, desde que observados critérios adicionais além dos previstos na antiga Lei de Licitações e Contratos. Esses critérios incluem a exigência de um procedimento administrativo formal, comprovação de notória especialização profissional, e a […]

Brasil Destaques - Últimas

Gilmar Mendes acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente nesta sexta-feira (25) uma proposta conjunta apresentada pela União e a farmacêutica Roche Brasil envolvendo o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), nos autos da Petição (PET) 13.101. Pelos termos da proposta, as partes solicitaram a suspensão das audiências […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos pelos usuários de telefonia para interconexão e roaming não devem compor a base de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Apesar de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STF determina soltura de advogado preso em investigação sobre esquema

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, que estava em prisão preventiva por suspeita de envolvimento em esquema de venda e compra de sentenças judiciais em São Paulo. A prisão havia sido realizada em Ribeirão Preto, atendendo a uma ordem do Superior Tribunal de […]

Brasil Destaques - Últimas

STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/10, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1327491, com repercussão geral […]

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Justiça determina que escola mantenha desconto em mensalidade de aluno

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Piracaia (SP), que determinou que uma instituição de ensino mantenha os descontos nas mensalidades de um aluno diagnosticado com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e restitua a diferença dos valores pagos integralmente. […]

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