English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category :

Juiz autoriza farmácia a manipular medicamentos à base de canabidiol e questiona regra da Anvisa
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoJustiçaJustiça federalPE

Juiz autoriza farmácia a manipular medicamentos à base de canabidiol

A 6ª Vara Federal de Recife determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se abstenha de impedir uma farmácia de manipular medicamentos com o princípio ativo da cannabis. A decisão, proferida pelo juiz Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, baseia-se no entendimento de que a regra da Anvisa que proíbe a manipulação de remédios […]

TJ-DF condena partido a indenizar militar por filiação sem consentimento
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça eleitoral

TJ-DF condena partido a indenizar militar por filiação sem consentimento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou o partido Avante a indenizar um militar por filiá-lo à legenda sem sua anuência. O militar relatou que, em 2024, ao se candidatar a uma vaga na Seção do Comando Militar do Planalto, descobriu que […]

Justiça nega vínculo empregatício a cabeleireira e valida contrato de parceria em salão de beleza
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoMG

Justiça nega vínculo empregatício a cabeleireira e valida contrato de

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma cabeleireira e o salão onde ela prestava serviços. A profissional alegava ter trabalhado como empregada do salão de março de 2021 a […]

Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade e mudança de jurisprudência do TSE
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParáPASTF Notícias

Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para a Prefeitura do Município de Tucuruí (PA), que estavam marcadas para 3 de agosto. A liminar foi deferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1233, apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A ação diz respeito a Alexandre […]

TST retém passaporte de empresário que “ostenta Ferraris” e deve R$41 mil a vigilante
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

TST retém passaporte de empresário que “ostenta Ferraris” e deve

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, o pedido de liberação do passaporte de um empresário com uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. A decisão foi tomada após o credor, um vigilante, apresentar provas de que o devedor participa de torneios de golfe, consome […]

Moraes manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar; PF faz buscas na casa do ex-presidente
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasPGRSTF Notícias

Moraes manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar;

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como resultado da operação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Além das restrições de mobilidade, o ex-presidente está proibido de se comunicar […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI