19 de agosto de 2024 - Página 3 de 4

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RS STF Notícias

STF e TRT-4 firmam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento

Na última sexta-feira (16), em Porto Alegre/RS, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento conjunto do sistema Galileu. A ferramenta, criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques em Bahia

OAB-BA: Juiz afastado pelo CNJ já foi alvo de nove

O juiz Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, titular da 36ª Vara dos Juizados Especiais e membro da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi afastado de suas funções na última terça-feira (13), após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, tomada por unanimidade durante sessão ordinária, também resultou na […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Fragilidade das provas impede condenação por fraude fiscal, decide juíza

A juíza Suelenita Soares Correia, da 5ª Vara dos Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Punidos com Reclusão e Detenção da Comarca de Goiânia (GO), absolveu um empresário acusado de fraude fiscal, argumentando que a fragilidade das provas sobre o dolo inviabiliza a condenação. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) havia acusado o empresário […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE celebra criação da lei de Patrimônio Vivo com evento

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Cultura (CCULT), desempenhou um papel essencial na criação da Lei 18.579/2024, que institui a Política Estadual de Patrimônio Vivo nas instituições de ensino do Estado de Pernambuco. A nova legislação busca promover o intercâmbio de práticas culturais entre a comunidade […]

Advocacia Subdestaque nacional

Ao reabrir trabalhos do CFOAB, Simonetti reafirma confiança na força

“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19), em Brasília. Desta forma, ele aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os integrantes do Sistema OAB “pelo trabalho árduo e intenso que conduziram ao longo desta gestão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Justiça mantém absolvição imprópria de réu em caso de homicídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a absolvição imprópria de um homem acusado de homicídio qualificado, negando o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) que buscava anular o julgamento. O MP-SC argumentava que a decisão dos jurados, que absolveram o réu com base em um laudo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Reconhecimento de vínculo empregatício é negado a atendente de bingo

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de vínculo empregatício de uma atendente que trabalhava em uma casa de bingo em São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz-relator Jorge Eduardo Assad, teve como base a nulidade do contrato de trabalho em razão da ilicitude da atividade desempenhada pela […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul RS

Cidade da Advocacia 2024 chega ao fim como a maior

A edição de 2024 da Cidade da Advocacia, realizada no Cais Embarcadero em Porto Alegre, consolidou-se como o maior evento da história da OAB/RS. Com mais de 20 mil inscritos e uma programação que se estendeu por cinco dias, o evento foi um verdadeiro marco para a advocacia gaúcha. A estrutura ofereceu uma ampla gama […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

TJ-MG decide que neta deve pagar pensão alimentícia à avó

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, por unanimidade, um agravo de instrumento interposto por uma mulher contra a decisão que a obrigou a pagar alimentos provisórios de 30% do salário mínimo à sua avó idosa, internada em uma casa de repouso. A decisão destacou que, conforme os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Superiores

STJ rejeita recurso e mantém pena em caso de lavagem

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus solicitado pela defesa de um réu condenado por lavagem de dinheiro na Operação Necator. A decisão manteve a pena de seis anos de reclusão em regime fechado, argumentando que não houve constrangimento ilegal e que o pedido configurava uma […]

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