O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração Pública – SINEAP-2023, sobre o tema “Os Impactos do Censo Demográfico de 2022 nas Eleições Municipais de 2024”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio ao Legislativo – CENALEG, coordenado pelo advogado Bruno Martins, foi realizado em Caruaru (PE) e […]
Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito de retificar o nome e o gênero em sua certidão de nascimento. O processo começou com a ajuda da Defensoria Pública do Ceará e a jovem recebeu o novo documento na última terça-feira (26). Antes da retificação, Rebeca quase não […]
O advogado Marcel Costa Arcoverde virou réu na Justiça por desacato e resistência. A decisão saiu nessa quinta-feira (28). Durante um cumprimento de mandado de busca na residência do advogado, Marcel teria xingado o superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), o delegado Matheus Zanatta, de “babaca” e dito que ele “iria sofrer as consequências”. […]
O suspeito de matar o humorista e empresário Tiago Rodrigues Brito, de 36 anos, em Ipatinga, no Vale do Aço, virou réu após a Justiça mineira aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público (MPMG). O crime aconteceu em 15 de agosto e o suspeito segue foragido. A decisão foi publicada na última quarta-feira (27) e […]
A Justiça mandou suspender a construção da nova sede da escola de samba Vai-Vai, na Bela Vista, Centro de São Paulo, até que a obra obtenha alvará da Prefeitura. A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível, ainda determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor […]
A Justiça de Minas Gerais suspendeu, na segunda-feira (25/9), o pagamento de indenização de R$ 20 milhões em danos coletivos por parte da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, por vazamento de dados. Segundo o entendimento do juiz Geraldo David Camargo, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, a suspensão é até que o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta sexta-feira (29), o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore uma lei para regulamentar o benefício em até 18 meses. A maioria dos ministros entende que a falta de uma legislação sobre o tema configura ‘omissão’ do Poder Legislativo. “É de reconhecer-se a seriedade e importância da proteção […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, e manteve decisão administrativa de viabilizar a posse de conselheiros eleitos no pleito realizado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). […]
Representantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se reuniram, na última quinta-feira, 28, para troca de experiências, conhecimento de boas práticas e tratativas para parcerias futuras em ações de meio ambiente e sustentabilidade. Na oportunidade, a coordenadoria do Núcleo Socioambiental […]
O desembargador Adolfo Amaro Mendes será empossado no próximo dia 4 de outubro, às 10h30, como juiz membro substituto da Corte na classe dos desembargadores. Ele atuará no biênio (2023/2025). O ato será no gabinete do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães. A eleição do magistrado foi realizada na […]
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