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Adolescente de 16 anos consegue na justiça retificação de nome e gênero da certidão de nascimento

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Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito de retificar o nome e o gênero em sua certidão de nascimento. O processo começou com a ajuda da Defensoria Pública do Ceará e a jovem recebeu o novo documento na última terça-feira (26).

Antes da retificação, Rebeca quase não saia de casa, era calada e retraída – conforme relato da família, que mora no Crato, Região do Cariri cearense.

“Depois que iniciamos as etapas, ela ficou muito mais alegre, feliz, reforçando os vínculos com os amigos da escola, está conversando mais com todos. Quando o pai dela foi buscá-la para receber o documento, era só felicidade com o simples fato do vento estar batendo no rosto. Todos nós estamos muito felizes, porque a gente que é pai e mãe só quer a felicidade dos filhos. E se ela está feliz e realizada, nós estamos também”, conta Maria Teixeira Souza, geógrafa e mãe de Rebeca.

O apoio dos pais foi importante em todo o processo. Conforme informações da defensoria, a família buscou a instituição durante a segunda edição do “Transforma”, mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, que aconteceu em junho de 2023, em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAP+. 

“Lá recebemos as primeiras informações, mas estava faltando o laudo psicossocial, já que seria judicializado, esse era um dos documentos que precisava anexar. Então, só demorou um pouco mais, porque fomos atrás desses documentos com a psicóloga da escola e de um segundo profissional. Depois que reunimos todas as informações, foi muito rápido o processo”, conta a mãe da adolescente.

O processo de Rebeca foi protocolizado no dia 22 de julho, a sentença judicial é do dia 31 de agosto e Rebeca já segura o novo registro civil.

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