15 de setembro de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP implementa sistema inovador para requisitar Policiais Militares em audiências

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou, no Foro Regional de Santana, na Capital, a demonstração do Sistema de Apresentação em Juízo (SISAJ), desenvolvido pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A ferramenta possibilita que a Justiça requisite o comparecimento de […]

AL Destaques em Alagoas

Família luta na Justiça por guarda de filha de brasileira

Às vésperas de completar 3 anos de idade, uma menina corre o risco de ser entregue à genitora, condenada na Bélgica por crimes sexuais graves contra outros dois filhos, também menores e que estão sob a guarda dos avós paternos. A menina foi resgatada pela família e pelos advogados em um abrigo em Antuérpia, depois […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJ-PB mantém condenação por furto de energia elétrica: Autoria comprovada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um indivíduo a uma pena de dois anos de reclusão pelo crime de furto, como incurso no artigo 155, §3º, e §4º, I, do Código Penal, sendo posteriormente substituída por uma restritiva de direitos. Consta nos autos que no dia 4 […]

Subdestaque nacional Superiores

SEM SANÇÃO CRIMINAL: STJ unifica jurisprudência e garante salvo-conduto por

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu salvo-condutos para garantir que pacientes não sofram sanção criminal pelo cultivo doméstico de cannabis sativa destinado à extração do óleo com finalidade medicinal. Entre outros fundamentos, o colegiado considerou que, além de o cultivo não […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJ-PB mantém condenação de ex-prefeito por descumprimento de Leis de

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir a lei de acesso à informação e a lei da transparência, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. Ele foi incurso nas sanções […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

TJES e Ministério Público promovem curso de atualização sobre crimes

Nesta sexta-feira (15/09), acontece mais um encontro do Curso “Crimes contra as mulheres: uma análise a partir das novidades legislativas e de decisões dos tribunais superiores nos anos 2021 a 2023”, ministrado pela professora Alice Bianchini. A formação é exclusiva para integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Ministério Público estadual. Os […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Justiça do ES condena plataformas de E-commerce e carteira digital

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional Subdestaques em Tocantins

Após captura nos EUA, Justiça do Tocantins retoma caso de

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) retomará o julgamento do caso do brasileiro Danilo Cavalcante no dia 11 de outubro, quando está agendada a audiência de instrução do acusado. Danilo ficou conhecido por fugir de uma prisão onde estava nos Estados Unidos, após ter sido condenado a prisão perpétua pelo assassinato de sua ex-namorada […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC mantém condenação por vandalismo em caso de destruição de

Em 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da principal via de um município do Alto Vale do Itajaí. Segundo a denúncia, ele ainda teria arremessado uma das lixeiras contra as vidraças do imóvel onde está instalado o Ministério Público (MP). O motivo do ataque nunca foi totalmente esclarecido. Na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

NÃO ‘CATIVOU’ A FAMÍLIA: Advogado que confundiu obras de Maquiavel

O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender Thiago de Assis Mathar nesta quinta-feira (14), foi condenado em primeira instância em 2019 por violência doméstica, […]

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