4 de agosto de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave,

A decisão prolatada pela juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro, da 2ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, foi mantida pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A juíza estipulou que uma operadora de plano de saúde assegure o fornecimento do remédio essencial para o tratamento de […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Decisão favorável do TJSP à instalação da GCM em prédio

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou um recurso da Prefeitura de Guarulhos para declinar um recurso cidadão e conceder permissão para a colocação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em edifício histórico da cidade, antiga sede da Câmara Municipal. O deslocamento havia sido contestado pelo autor por […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Acidente de criança em transporte público gera indenização, em Santa

Uma mãe, representando sua filha, entrou com um processo contra uma empresa de transporte público e uma seguradora após a criança ter a cabeça atingida pelo fechamento inesperado da porta do ônibus. Conforme a ação inicial, a vítima encontrava-se no colo da mãe quando, durante sua entrada no veículo, a porta foi abruptamente fechada, atingindo […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Empresa de telefonia condenada por suspensão indevida de linha após

A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi a de rejeitar o apelo interposto por uma operadora de telefonia móvel da Comarca de Caratinga, na região do Vale do Rio Doce. Na ocasião, um cliente atrasou o pagamento da fatura referente a janeiro de 2022 e somente liquidou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Posse de Barroso como presidente do STF deve ser em

O ministro Luís Roberto Barroso deve tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de setembro. A expectativa é que a data seja oficializada depois da eleição dele, ainda em agosto. Barroso assumirá no lugar da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro, e se aposenta. A previsão inicial […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC decide que prejuízo por ataque hacker deve ser dividido

A negligência na prestação de serviços de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manter decisão que responsabiliza duas empresas por um ataque hacker. Conforme consta nos autos, em novembro de 2021, uma organização do comércio atacadista e varejista contratou uma empresa que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Polícia Federal prende suspeito de ser o maior devastador da

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante um homem suspeito de ser o maior devastador da Amazônia já investigado. O empresário Bruno Heller foi preso nesta quinta-feira (3) em Novo Progresso, na região sudoeste do Pará. Bruno Heller já recebeu 11 autuações e seis embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por irregularidades. […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Município de Minas Gerais é condenado a pagar indenização por

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma sentença a um município do Sul de Minas após uma criança de 8 anos sofrer um acidente no transporte escolar. Os genitores da criança, iniciaram um processo judicial em nome do menino, buscando a compensação financeira. Conforme o casal contou, em […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Empresas de seguro e assistência devem indenizar cliente por falha

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sustentou a decisão da Comarca de Belo Horizonte e condenou duas empresas, especializadas em seguros e assistência a viagens, a pagar a quantia de R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos a um cliente que […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PRF recomenda demissão dos agentes envolvidos no caso Genivaldo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do relatório disciplinar que apurava a morte de Genivaldo de Jesus Santos, recomendou a demissão dos agentes envolvidos no crime. A vítima morreu por asfixia ao inalar fumaça em uma viatura na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022. O processo administrativo disciplinar (PAD) tem mais […]

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