O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a observar, imediatamente e independentemente de adesão formal, as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A decisão liminar, proferida na Arguição de Descumprimento […]
Em agenda no Rio Grande do Norte, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (25) a Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, para oficializar o lançamento do mutirão carcerário na capital potiguar. Natal é uma das cinco capitais que participam da retomada dessa ação […]
A Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Jonathan Messias Santos da Silva, de 33 anos, após audiência de custódia nessa terça-feira (25). A previsão é que ele vá para São Paulo até o fim do dia. Ele foi preso após uma investigação apontá-lo como o homem que lançou uma garrafa de vidro que atingiu […]
O Governo do Pará e a Defensoria Pública do Estado anunciaram nesta terça-feira (25) que vão entrar com uma ação na justiça contra o reajuste de 18% na conta de energia dos paraenses proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi comunicada após uma reunião entre o governo e membros do Conselho de […]
Um tiroteio foi registrado em frente ao Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, no início da tarde desta terça-feira (25). Informações iniciais dão conta de que duas pessoas ficaram feridas. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), três indivíduos desceram de um veículo de cor prata e […]
Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta terça-feira (25) por perseguir e ameaçar matar uma advogada que defende a mãe dele na Justiça das agressões do pai, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, o pai dele foi preso por descumprir uma medida protetiva contra a mãe. A advogada também atua […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse em depoimento à Polícia Federal na segunda-feira (24), em São Paulo, considerar que os ataques que sofreu no aeroporto de Roma tiveram conotação política. Moraes teria relatado em depoimento, conforme a CNN Brasil, que o objetivo dos ataques foi constranger a família dele. No depoimento prestado na Superintendência da […]
A Justiça condenou a Camisaria Colombo e a cooperativa Coop Retail ao pagamento solidário de uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e dumping social, após o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), com sede em Campinas (SP), conseguir uma decisão com efeito nacional em que obriga a empresa a formalizar a relação de emprego […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu pedido de soltura da médica Eliana Maria Jimenez, presa pela acusação de ter causado a morte da cozinheira Ingrid Ramos, 41 anos, em uma lipoaspiração. A ministra manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que decretou prisão preventiva da […]
A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. A votação ocorreu na segunda-feira (24). O afastamento cautelar, que ocorreu em 22 de maio, também foi mantido, mas por […]
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