A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam ou custeiem o procedimento cirúrgico de revascularização miocárdica com uso de extracorpórea com dois ou mais enxertos, necessário ao restabelecimento da saúde de um paciente que sofreu […]
O estudante de medicina José Flávio Carneiro dos Santos foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a 1 ano, 4 meses e 20 dias de prisão por lesão corporal contra a ex-namorada Gabriela Campos Duarte Machado, em 2021. De acordo com o advogado Fernando Magalhães, que defende o réu, a sentença é do dia 19 deste mês e José Flávio foi […]
Ex-CEO da Americanas e convocado a prestar depoimento à CPI na Câmara que investiga o bilionário rombo contábil na varejista, Miguel Gutierrez pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) o direito de faltar à audiência na comissão parlamentar. A oitiva do executivo, que era homem de confiança do trio Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e […]
A Justiça determinou a transferência do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, preso nessa segunda-feira (24), para um presídio federal de segurança máxima fora do estado do Rio de Janeiro. Isto porque ele representa risco às investigações. Até a transferência, o ex-bombeiro deverá ficar no presídio de Bangu I. Suel é acusado de participação em […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para que uma mulher trans fosse transferida para uma unidade prisional feminina. A detenta estava cumprindo sua pena em uma prisão masculina, mesmo sem ter realizado a cirurgia de redesignação sexual. A decisão do magistrado […]
“Massacre de Paraisópolis: Hora da Justiça”, foi com essa faixa de mais de 10 metros que os familiares dos nove jovens mortos em ação da polícia na comunidade de Paraisópolis em 2019 se apresentaram na manhã desta terça (25) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. A primeira audiência do caso está marcada para 13h […]
O juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales, no interior paulista, citou em decisão os dez mandamentos bíblicos e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimiza e até mesmo colabora para o aumento de furto de celulares ao decretar a prisão preventiva de um homem que supostamente cometeu a prática. O réu […]
O edital n° 3/2023 foi divulgado pelo Juízo da Comarca de Capixaba, com o propósito de habilitar organizações aptas a receberem benefícios provenientes do fundo de penas pecuniárias. Dessa maneira, iniciativas sociais nas esferas de segurança pública, educação e saúde têm a oportunidade de serem favorecidas com recursos financeiros provenientes do Judiciário acreano para auxiliá-las […]
Na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os magistrados confirmaram a sentença privativa de liberdade pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que decretou a perda do cargo público de um servidor estadual, além de proibi-lo, entre outras coisas como: celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de […]
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e de Rondônia (TJ-RO) lideram a lista dos maiores salários pagos pelo Judiciário a magistrados no país em 2023. Segundo dados revelados recentemente, os cem salários mais altos pagos pelas duas cortes totalizaram quase R$ 38 milhões. Conforme o jornal O Globo, dentre os agraciados com os salários mais vultosos, […]
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