O juiz do 2° Juizado Especial Criminal condenou um consórcio e o Município de Vitória a pagar indenização a um casal após terem sido atropelados em uma área reservada exclusivamente para pedestres. Ambos terão que pagar, de forma solidária, o valor de R$ 9.175,19 como compensação por danos materiais Quanto ao abalo à dignidade dos […]
A juíza Priscila de Castro Murad, titular da Vara Única de Fundão, no Espírito Santo, foi alvo de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) devido à sua baixa produtividade. Essa não é a primeira vez que a juíza enfrenta problemas relacionados à sua conduta no exercício da […]
A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou três recursos especiais, sob a relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para debater a possibilidade de aplicação da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal em conjunto com as disposições da Lei Maria da Penha. O tema foi cadastrado como […]
Uma mulher que não sabia estar grávida, compareceu no dia 24 de abril de 2020 na UPA do Recanto das Emas, no Distrito Federal, queixando-se de dores abdominais. O médico a diagnosticou com colelitíase (cálculos na vesícula biliar), e logo após ter sido medicada, foi liberada para retornar a sua casa. Porém, dia 30 de […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) emitiu um alerta sobre golpes direcionados às partes envolvidas em processos trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho gaúcha. Os golpistas se fazem passar pelo advogado contratado ou por um servidor do tribunal e entram em contato com as vítimas por meio de ligações telefônicas, e-mails […]
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20 anos. A água é proveniente de uma galeria pluvial que fica localizada no terreno. A gota d’água foi no dia 20 de fevereiro de 2016, quando houve uma inundação de grande porte na região e […]
Kallyl Gomes Lopes Lins recebeu sua condenação por ter assassinado Sérgio Humberto Vieira de Pontes Júnior com disparos de arma de fogo, em 2022. Conforme consta nos documentos do caso, o réu estava sob influência de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas durante uma festa que acontecia na casa de Everton Cleyton Gomes Reis. Segundo a […]
Um homem está movendo uma ação contra um município catarinense devido às inúmeras inundações que sua casa sofreu ao longo de 20 anos. Ele relata que a água que invade sua residência provém de uma canalização pluvial localizada no terreno. Esse fato já vinha acontecendo a anos, porém a situação ficou crítica em 20 de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) denunciou um esquema de golpe em que criminosos se passam por advogados para extorquir dinheiro de pessoas que têm direito a indenizações na Justiça. Nos últimos seis meses, pelo menos 30 advogados foram alvo desses golpistas. De acordo com a OAB, os criminosos têm […]
No Norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo a publicação veiculada na página pessoal da filha da ré, ela teria se apropriado de sua cachorrinha, que fugiu de casa durante a queima de fogos na virada do ano. De acordo com os autos, a autora disse […]
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