4 de maio de 2023

ES Justiça federal Subdestaques em Espírito Santo Sudeste xxSlider_princial

DA SUSPEITA À PROMOÇÃO: Juiz retorna ao cargo depois de

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a volta do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ao posto de titular da 3ª Vara Federal de Vitória (ES). O magistrado estava afastado das funções desde 2005, quando foi alvo de uma operação que apurava suposta venda de sentenças a favor de bicheiros e exploradores […]

Justiça do Trabalho Norte RO Subdestaques em Rondônia xxslider_principal2

Mãe de criança autista é readmitida com direito à jornada

A mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), teve direito à jornada de trabalho em home office (teletrabalho), após ter pedido demissão do seu emprego de mais 12 anos, para cuidar do filho. A justiça trabalhista que abrange os estados de Rondônia e Acre, garantiu o direito ao trabalho especial a […]

Advocacia Bastidores da Ordem - MG MG

‘NÃO HOUVE XENOFOBIA’: Juiz atende MPF e encerra processo contra

O juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª Vara Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, decidiu encerrar a investigação contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal, que não encontrou indícios de que ela tenha cometido o crime de xenofobia. No pedido feito […]

GO Justiça do Trabalho Subdestaques em Goiás xxslider_principal2

Gestante receberá insalubridade durante afastamento em razão da pandemia

Trabalhadora gestante receberá adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia. Ela foi beneficiada pela Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorrente da covid-19, já que o afastamento não pode trazer prejuízo à remuneração da trabalhadora. Esse foi […]

DF política RJ Superiores

ALIADO PERDEU A ‘GRAÇA’: STF forma maioria para derrubar indulto

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (4) para derrubar o decreto concedendo a graça constitucional ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Até agora, seis ministros se manifestaram a favor da inconstitucionalidade do ato, promulgado por Jair Bolsonaro. Seguiram o voto da ministra Rosa Weber os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral

Uma professora que sofreu assédio moral dentro da escola onde trabalhava será indenizada por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme decisão da 10ª Vara do Trabalho de Natal (TRT-RN). A vítima contou que era constantemente humilhada pela supervisora “na frente de outros professores”, que dizia que ela “tinha uma voz irritante” e, além […]

RN

Após ampla reforma, Passarela das Quintas já é usada pela

Com toda a estrutura recuperada, a passarela da Avenida Nevaldo Rocha, no bairro das Quintas, está liberada para uso da população. Acompanhado da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, de outros secretários e assessores do Município, o prefeito Álvaro Dias fez na semanapassada a entrega oficial do equipamento e conferiu os trabalhos de recuperação […]

RN

Ciclistas terão espaço respeitado em “trincheira” da av. Alexandrino de

A política de mobilidade urbana implementada pela Prefeitura de Natal visa sempre respeitar todos os envolvidos no ambiente de trânsito e transporte. A prova disso é de que, no projeto de construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Salgado Filho, todos os espaços dos pedestres, ciclistas e motoristas estão sendo respeitados […]

STF Notícias Superiores xxSlider_princial

Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a produzir efeitos, numa decisão sobre incentivos de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que favorece a União em cerca de R$ 90 bilhões, segundo as estimativas oficiais […]

Legislação

ALTERA O ESTATUTO DA OAB Câmara aprova PL que inclui

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação. O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam […]

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