Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu posse, na tarde desta terça-feira, 7, as oito...
A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor de Mello na TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Globo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª Vara do Tribunal...
Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amapá, Israel da Graça, liderou uma comitiva composta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente...
A primeira presidente da história da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, tomou posse em solenidade festiva na...
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma pessoa acusada de estelionato por ter simulado...
A OAB Espírito Santo inicia um novo tempo sob a liderança de Érica Neves, a primeira mulher a presidir a Seccional capixaba da Ordem. Em...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) celebra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que orienta que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de indicação para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado...
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi eleita para integrar o Tribunal Penal Internacional (TPI), tornando-se a primeira brasileira a ocupar o cargo. Natural de Minas...
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem que foi...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA)....
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar um funcionário em R$ 30 mil por danos morais após ele fraturar a mão ao cair da...
A Justiça de Pernambuco baniu as torcidas organizadas de Sport e Santa Cruz por cinco partidas, após os confrontos violentos ocorridos no Recife antes do...
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) para o triênio 2025-2027 foi empossada no último sábado (8) em prestigiada...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a influenciadora digital Virginia Fonseca por publicidade de um óculos de sol que levava seu nome e...
A partir desta quarta-feira (12), advogados e advogadas do Rio de Janeiro passam a poder fazer o pagamento total ou parcial da anuidade da Ordem...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deu provimento ao recurso de um candidato aprovado em 1º lugar...
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência do Município de Porto Velho em uma ação civil e ordenou que as companhias aéreas...
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, da chapa 22 “OAB de Coração”, foi reeleito com mais...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a decisão que impede um condomínio no Litoral Norte do Rio Grande...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de revogação de medidas protetivas de urgência em um caso de...
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (CAASE) e os conselheiros...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de São Paulo apresente...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) manteve em 2025, pelo quinto ano consecutivo, a anuidade mais barata do Brasil, com o...
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