
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza a posse de Raimundo Nonato no cargo de desembargador nesta sexta-feira, 1º de dezembro. A cerimônia acontece...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1º/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos (Gol, Corolla, Kombi, Fiesta, Ranger, C4, S-10,...
Com o objetivo de mobilizar a sociedade e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade igualitária, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)...
Com a entrega de 89 títulos de propriedades no município de Brumado, na quarta-feira (22), o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral do...
A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal Catanduvas-PR...
O Ouvidor-Geral e a equipe da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram, entre os dias 27 e 29...
Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma ação contra uma instituição bancária, na qual pediu a declaração da inexistência do...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizará desagravo público em favor do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, que teve suas prerrogativas...
A entrega de 1.686 títulos de propriedade de imóveis aos moradores da Vila Sampaio, no dia 23 de novembro, marcou o encerramento do processo de...
A presença de autoridades dos Três Poderes foi enaltecida pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,...
Os debates sobre os avanços tecnológicos alinhados ao desenvolvimento social e o entendimento e a aceitação das mudanças do cenário digital foram alguns dos temas...
Nesta última sexta-feira (24), a comarca de Dourados foi palco do 1º Simpósio Técnico do Conesul sobre o Autismo. O evento, promovido pelo Tribunal de...
Por iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio Coordenadoria de Saúde, o projeto Saúde Itinerante estará...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe, no âmbito do município...
A Ouvidoria da OAB Pernambuco foi agraciada com o Selo Qualidade em Ouvidorias, concedido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB). A certificação foi entregue na...
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) contra 31 acusados de participação em um esquema de R$...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi palco do lançamento da coleção “Comentários às normas da advocacia”, produzida pela OAB Paraná e publicada em...
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réu o segurança Henrique Durães Bernardes, segurança da loja Zara de um shopping da...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu um novo lote de computadores que serão distribuídos para subseções e salas...
Em uma cerimônia de formatura militar para comemorar os 48 anos da Polícia Militar de Rondônia, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) receberam...
A preservação de documentos judiciais dos séculos passados é fundamental para a compreender a história, por isso, o historiador Hugo Mendes e a arquivista Kathleane...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul inicia, nesta quinta-feira (30), a fase experimental de uma ferramenta de inteligência artificial generativa, idealizada para ajudar juízes a analisar autos...
Um ex-diretor municipal da cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por improbidade administrativa. O agente público alterou dados corretos e inseriu outros...
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, foi homenageado e a Seccional premiada na última terça-feira, 28, pelo Conselho Federal da OAB, em razão do Projeto...
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto que condenou...
O juiz de Direito do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), Jean Fernandes Barbosa de Castro, foi indicado, por meio de portaria assinada pelo presidente do...
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