O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) tornar o deputado bolsonarista Loeste Trutis...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) vem se destacando no cenário nacional...
“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar o...
Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra o Estado...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria...
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou nesta quinta-feira (18) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou nesta quinta-feira (18) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional da OAB
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou constitucional a Lei Municipal de Marília nº 8.794/21, que garante transparência por meio da divulgação da
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou constitucional a Lei Municipal de Marília nº 8.794/21, que garante transparência por meio da divulgação da
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recomendação para que o Ministério Público em todo o país passe a gravar depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recomendação para que o Ministério Público em todo o país passe a gravar depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou regulamento de concurso público para os cargos de juíza federal substituta e de juiz federal substituto.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou regulamento de concurso público para os cargos de juíza federal substituta e de juiz federal substituto.
Jurinews © 2022, All Rights Reserved. – Desenvolvido por advogdigital.com.br
