O boletim de ocorrência que teria dado início à investigação para apurar o possível envolvimento do promotor Tales Fonseca Tranin com organização criminosa, aponta que...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira (16), o registro da chapa “OAB Mais Arretada” para...
Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) na tarde desta terça-feira (15). Esta é a segunda...
No dia 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que eleva o crime de feminicídio a uma categoria autônoma e hedionda,...
Representantes da advocacia baiana de todo o estado participaram, neste sábado (19), da inscrição da chapa União pela Advocacia, encabeçada por Daniela Borges e Hermes...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Estado do Ceará que tratavam dos critérios de desempate para promoção...
TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da 3ª Turma...
A advogada Érica Neves lançou oficialmente sua campanha à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) em um evento que...
O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não é subordinado a acordos firmados...
Uma acalorada discussão entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a...
As eleições 2024 da OAB Minas Gerais já começaram com informações falsas sendo veiculadas para tentar enganar a advocacia mineira. A chapa encabeçada por Raimundo...
Mais de mil advogados e advogadas de todo o estado participaram do lançamento oficial da chapa “Coragem para Mudar”, liderada por Xênia Guerra, candidata à...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) elegeu os novos gestores administrativos do Poder Judiciário do Estado para o biênio...
Atendendo a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (27), um fazendeiro a 4 anos e...
As eleições 2024 da OAB Paraíba começaram para valer com o lançamento da Chapa ‘Bora Fazer Mais OAB’ realizado nesta sexta-feira (18) durante um evento...
Em um Estado como Pernambuco, onde grandes fatos fazem parte da história, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), pela primeira vez em...
O advogado Aurélio Lobão consolidou sua pré-candidatura à presidência da OAB Piauí ao receber o apoio do atual presidente Celso Barros. Em seu segundo mandato...
A juíza Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, restabeleceu nesta segunda-feira (21/10) o direito de o grupo de XI de Agosto...
O advogado Hércules Anton de Almeida, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barra Mansa e conselheiro seccional, foi assassinado na manhã desta...
Um manifesto intitulado “Carta Aberta do Movimento Mulheres: a voz da Justiça”, assinado por dezenas de mulheres, lançou a advogada Rossana Fonseca candidata a presidente...
Com o apoio integral das 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Nogueira será candidato à reeleição para presidente da...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, registou sua candidatura à reeleição pela Chapa “OAB de Coração”...
Na noite desta terça-feira (15), o Juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, decretou a prisão temporária da mãe investigada pela morte...
A Justiça decretou a prisão preventiva de 18 pessoas suspeitas de participar dos ataques violentos registrados em Florianópolis no último sábado (19). Os detidos passaram...
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, oficializou sua candidatura à reeleição para o triênio 2025-2027. Acompanhado por Edênia Mendonça, candidata a vice-presidente e...
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a medida protetiva em casos de violência doméstica não...
A chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga como presidente e Larissa Rosenda copresidente, formalizou o registro de candidatura para as eleições da Ordem dos...
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