O governador Gladson Cameli reconduziu Danilo Lovisaro do Nascimento para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), para...
Os réus Everton Ítalo da Silva Santos e Davi Peixoto da Silva foram condenados pelo homicídio qualificado de Carlos Júnior dos Santos, ocorrido na Casa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos (Gol, Corolla, Kombi, Fiesta, Ranger, C4, S-10,...
Com o objetivo de mobilizar a sociedade e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade igualitária, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)...
Foi publicado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da OAB, o novo provimento que define as regras do estágio profissional de advocacia. Sob a relatoria...
Na primeira reportagem da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, para marcar a Semana da Justiça Restaurativa,...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda ao pagamento de indenização a...
Em sessão presencial realizada na última quarta-feira (21), os membros do Pleno se despediram do juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES),...
Em petição ao 2º Juizado Especial Criminal de Goiás, o advogado Manoel L. Bezerra Rocha pediu o adiamento de uma audiência de instrução e julgamento...
A entrega de 1.686 títulos de propriedade de imóveis aos moradores da Vila Sampaio, no dia 23 de novembro, marcou o encerramento do processo de...
A presença de autoridades dos Três Poderes foi enaltecida pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (16), um habeas corpus do filho do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Luis Antônio Taveiras Mendes, filho do governador, é...
A Comissão de Fiscalização de Honorários Advocatícios realizou reunião na manhã da última terça-feira (07), com posse de novos membros e as pautas sobre os...
Por iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio Coordenadoria de Saúde, o projeto Saúde Itinerante estará...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Guarabira, que determinou a...
Na tarde da quarta-feira (22), o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), Leonardo Moreira, representou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, na...
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) contra 31 acusados de participação em um esquema de R$...
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Polícia Civil do Ceará (PCCE) estão nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22),...
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réu o segurança Henrique Durães Bernardes, segurança da loja Zara de um shopping da...
Na última sessão de julgamento da 2ª Turma do TRF-5 foram acolhidas as apelações de Abdon Augusto Maynard e Damião Luiz de Medeiros, então coordenador...
Em uma cerimônia de formatura militar para comemorar os 48 anos da Polícia Militar de Rondônia, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) receberam...
Durante a Semana Lixo Zero, que ocorreu na capital Boa Vista, entre os dias 21 a 28 de outubro, o Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade...
A Justiça Federal deliberou sobre um caso delicado envolvendo o Grupo Hospitalar Conceição, condenando-o a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil...
O Poder Judiciário de Santa Catarina bloqueou R$ 27,4 milhões em recursos de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira envolvendo non-fungible tokens(NFTs). O...
A Justiça do Trabalho determinou que a Dok Calçados reintegre mais de 500 trabalhadores em Sergipe. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério...
A Justiça de São Paulo bloqueou aproximadamente R$ 78 mil, valor que estava nas contas do jogador Daniel Alves. O motivo foi uma dívida de R$ 613...
O juiz de Direito do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), Jean Fernandes Barbosa de Castro, foi indicado, por meio de portaria assinada pelo presidente do...
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