O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União deve custear o fornecimento...
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O desembargador Erik Simões do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) manteve, nesta quinta-feira...
A Justiça do Trabalho brasileira tem investido fortemente em novas tecnologias e o Tribunal Regional do...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de dois réus por atos...
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Apesar dos esforços de conscientização e de inclusão no mercado de trabalho, ainda são claras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas negras quanto às chances de
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Em tramitação na Câmara do Deputados, o Projeto de Lei 2581/21 altera o Código de Processo Civil para estabelecer prazo para a execução de atos
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O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para dar aos condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) o direito de adquirir personalidade jurídica de
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Apesar dos esforços de conscientização e de inclusão no mercado de trabalho, ainda são claras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas negras quanto às chances de
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou edital para concurso público de nível superior para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Ao todo são
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