
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello nesta segunda-feira...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos...
Ao relatar a ação que discute a transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” e o...
Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN suspenda imediatamente a...
Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um...
Os operadores do Direito acabam de ter à sua disposição mais três obras jurídicas para auxiliar...
O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante
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O senador Sergio Moro (União-PR) manifestou, nessa quarta-feira (23), em discurso no Plenário, críticas a trechos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante
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