Justiça
Justiça autoriza novo inquérito sobre “máfia das creches” e mantém investigação contra Ricardo Nunes
A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo rejeitou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando
CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de sentenças na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a
Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve
Justiça reconhece legitimidade concorrente de advogado e parte para execução de honorários
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que tanto a parte quanto seu advogado têm legitimidade concorrente para