Arquivos Subdestaque nacional - Página 175 de 244

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Subdestaque nacional Subdestaques em Rio de Janeiro

Atriz deverá ser indenizada por ataques racistas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado indenize a atriz Cacau Protásio em R$ 80 mil por danos morais em decorrência de ataques racistas cometidos por militares do Corpo de Bombeiros. O fato ocorreu após a gravação do filme Juntos e Enrolados no pátio do quartel na Praça da República, no centro da capital, […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional Subdestaques em Goiás

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional Subdestaques em Bahia

TJ-BA expande Juízo 100% Digital e beneficia milhares de cidadãos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a liderança do presidente desembargador Nilson Soares Castelo Branco, celebra avanços significativos nos serviços prestados à população por meio do atendimento remoto. A implementação bem-sucedida do Juízo 100% Digital, estabelecido pelo Ato Normativo Conjunto nº 07 e em conformidade com a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional Subdestaques em Amapá

Produtividade elevada marca encerramento do ano judiciário no TJ-AP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) encerrou o ano de 2023 com números expressivos de produtividade em suas Câmara Única e Secção Única, órgãos colegiados que desempenham papel fundamental na análise e julgamento de processos no estado. A Câmara Única, composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do TJ-AP e do corregedor-geral, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

Lei municipal que cria gratificação é inconstitucional, diz TJ-RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade material dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº 987/2005 do Município de Areia Branca ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e, por “arrastamento”, dos demais dispositivos nela encartados. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, que moveu a ADI, […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Subdestaques em Santa Catarina

Mantida justa causa de motorista autuado por dirigir embriagado

O empregador não é obrigado a assumir os riscos por empregados legalmente impedidos de trabalhar. Esse entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em decisão que confirmou, por unanimidade, a justa causa de um motorista profissional dispensado após ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dirigir […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Município é condenado por deixar criança ir embora sozinha de

Por unanimidade, a Prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil para a mãe de um menino após uma escola municipal deixar a criança, à época com apenas 5 anos, ir embora para casa sozinho. O caso aconteceu em dezembro de 2022. De acordo com o […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Réu pode ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda tornozeleira

Não é justificado que réu com direito a responder em liberdade permaneça preso por deficiência do Estado. O entendimento é do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo em questão envolve réu acusado de tráfico de drogas que conseguiu decisão favorável para revogar prisão preventiva. O alvará de soltura, no entanto, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Justiça bloqueia bens de suspeito de desviar R$ 10 milhões

A Justiça bloqueou os bens do ex-funcionário terceirizado do setor de tecnologia da Polícia Federal preso preventivamente por suspeita de desviar mais de R$ 10 milhões do Sistema Desarma do Ministério da Justiça. O mandado foi cumprido no bairro Tarraf, em São José do Rio Preto (SP). Dentre os bens indisponibilizados estão contas bancárias, três […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional Subdestaques em Acre

Após rebelião, CNJ determina que policiais penais cedidos voltem para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 20 policiais penais cedidos a órgãos públicos retornem para seus postos nas unidades prisionais do Acre. A determinação foi feita ao governo do Estado e faz parte da apuração das causas da rebelião Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos em […]

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