O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) encerrou o ano de 2023 com números expressivos de produtividade em suas Câmara Única e Secção Única, órgãos colegiados que desempenham papel fundamental na análise e julgamento de processos no estado.
A Câmara Única, composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do TJ-AP e do corregedor-geral, registrou a análise de 3.945 processos ao longo do ano. Esses processos foram distribuídos em 47 sessões ordinárias e 06 extraordinárias, demonstrando a dedicação do colegiado em lidar com uma quantidade significativa de casos. Adicionalmente, a Câmara realiza sessões no Plenário Virtual às sextas-feiras, com uma média de 150 processos por sessão.
A diretora da secretaria da Câmara Única, Ana Alcoforado, comemorou os resultados, ressaltando que o empenho dos magistrados e serventuários foi crucial para oferecer uma prestação jurisdicional de alto nível à sociedade. A Câmara Única julga, entre outras competências, conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias e administrativas estaduais e municipais, bem como apelações cíveis e criminais, agravo interno, e recursos em sentido estrito.
Já a Secção Única, também encerrando o ano com produtividade significativa, analisou 543 processos. As sessões presenciais ocorrem duas vezes por mês em quintas-feiras alternadas, somando 74 sessões virtuais, 14 sessões ordinárias presenciais e 03 sessões extraordinárias presenciais. Essa seção é presidida pelo vice-presidente ou, na sua ausência, pelo desembargador mais antigo entre os presentes.
Nádia Amanajás, diretora da secretaria da Secção Única, destacou que além do processamento e julgamento de processos, a secretaria tem a responsabilidade de elaborar documentos indispensáveis para a instrução e cumprimento das determinações dos desembargadores nos processos da unidade.
Ambas as seções, que compõem o segundo grau de jurisdição do TJ-AP, demonstram o compromisso com a celeridade e eficiência na entrega da justiça. As sessões, tanto da Câmara Única quanto da Secção Única, são públicas, permitindo que cidadãos, faculdades e acadêmicos acompanhem de perto o andamento dos processos judiciais no estado do Amapá.
Com informações do TJ-AP
