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Category : Subdestaque nacional

CNseg lança agenda jurídica com 53 ações em julgamento no STF que impactam o mercado de seguros em todo o país
InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

CNseg lança agenda jurídica com 53 ações em julgamento no

 A Confederação Nacional da Seguradoras (CNseg) divulgou nesta quarta-feira (13), a 1ª edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurador, um documento que reúne os entendimentos do setor acerca das matérias que estão para a decisão ou foram decididas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 37 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), 11 Recursos Extraordinários (RE) e cinco Arguições de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF). A

Barroso se reúne com relator de PL sobre desjudicialização
BrasilSubdestaque nacional

Barroso se reúne com relator de PL sobre desjudicialização

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justo (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta terça-feira (12) com o senador Efraim Filho, relator de um conjunto de projetos de lei que tratam da desjudicialização em matéria tributária ou administrativa. Durante o encontro, o ministro destacou a importância de a obrigatoriedade […]

STF mantém exigência de ensino superior para cargo de técnico judiciário
BrasilSubdestaque nacional

STF mantém exigência de ensino superior para cargo de técnico

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de ensino superior para a carreira de técnico judiciário do Poder Judiciário da União. A decisão foi tomada em 1º de março, durante julgamento virtual.  Na ocasião, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338, que pedia a suspensão da lei federal 14.456/2022, que previa […]

STF suspende decretos que dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula escolar
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

STF suspende decretos que dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para a matrícula escolar. O placar foi de 9 a 2 para referendar a decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson […]

Liderança das mulheres na advocacia será exaltada em Conferência Nacional; presidente da OAB-PR destaca importância do momento histórico
AdvocaciaDestaques em ParanáPRSubdestaque nacional

Liderança das mulheres na advocacia será exaltada em Conferência Nacional;

Acontece nesta quinta (14) e nesta sexta-feira (15), em Curitiba, a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Com o tema “Evolução e Protagonismo”, o evento vai reunir mais de quatro mil advogadas e advogados para discutir as principais bandeiras do universo feminino diante dos desafios da advocacia nos dias atuais. Anfitrião do evento, a presidente da […]

DE OLHO NAS ELEIÇÕES: Moraes inaugura Centro Integrado para combater à desinformação e defender a democracia
Subdestaque nacionalSuperiores

DE OLHO NAS ELEIÇÕES: Moraes inaugura Centro Integrado para combater

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que terá como objetivo a atuação coordenada da Justiça Eleitoral (JE) junto aos Poderes, órgãos da República e instituições na promoção da educação em cidadania, dos valores democráticos […]

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