Os servidores da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, ainda celebram um feito pouco comum na unidade. Trata-se de uma audiência de conciliação internacional com resultado exitoso em questões pertinentes à guarda, visitas e alimentos em relação a uma menor. O caso ocorreu na 1ª Vara da comarca, na semana passada. Depois de uma força […]

O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um contador e um professor, à época, por atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário. Eles participaram ou foram beneficiados do desvio de valores do sindicato […]

A Terceira Turma Recursal manteve sentença determinando que o município de Herval d’Oeste retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente a outra pessoa. A dona do jazigo também será indenizada em R$ 6 mil pelos danos morais decorrentes da situação.  A mulher é proprietária de um lote no Cemitério Municipal de Herval d’Oeste, adquirido no […]