Arquivos Justiça - Página 27 de 422

Destaques em Minas Gerais Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Homem consegue reconhecimento de paternidade aos 37 anos

Uma ação promovida pelo Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em março deste ano criou a oportunidade para que dois irmãos, que nunca haviam se encontrado, confirmassem a paternidade em comum. Em uma das apresentações de serviços disponíveis à população neste evento, o Centro de Reconhecimento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

‘Menos juridiquês’: projeto defende linguagem simples na Justiça

Inane. Cônjuge supérstite. Inobstante. Hialinamente. São palavras incomuns, desconhecidas, complicadas e que podem ser substituídas por sinônimos bem mais simples: “cônjuge supérstite” é o mesmo que viúvo, “hialinamente” quer dizer “claramente”. Apesar de tudo isso, não é raro encontrá-las em documentos de processos judiciais – em textos de advogados, promotores e decisões de magistrados. É […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

TJ-AM aprova criação de Juizado Especial Cível e Criminal na

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes (Município distante 118 quilômetros de […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Acusado de matar amigo por espancamento é condenado pelo TJ-AM

Zaquel Santana Pinheiro foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em julgamento popular realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na segunda-feira (05/06). O réu foi condenado por homicídio qualificado contra Marcos Antônio Freitas de Araújo, crime ocorrido no dia 2 de dezembro […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Conselho de sentença absolve réu acusado de homicídio

Acatando a tese principal de legítima defesa e ausência de dolo, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu Francisco da Silva, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, dia 5 de junho, e foi presidido pela juíza Edilza Barros Ferreira […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Homem que matou companheira é condenado a 16 anos de

O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de São Mateus, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na ocasião, foi julgado Wláucio Heverton Canuto de Sales. Ele foi levado a júri popular acusado de ter matado Maria Miriam Evangelista Vieira, com quem vivia maritalmente. Ao […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Site que cancelou compra e reembolsou cliente não é obrigada

Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, um homem entrou na Justiça alegando ter adquirido do site Amazon, no caso o réu, um controle sem fio Xbox + Cabo USB, no dia 25 […]

BA Destaques em Bahia Justiça Subdestaques em Bahia

Ex-secretário municipal terá que devolver R$ 175 mil aos cofres

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

TJAM leva acusado de feminícidio a júri popular

O juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, em decisão de pronúncia proferida na Ação Penal n.º 0781220-22.2022.8.04.0001, determinou que Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, apontado como o autor do homicídio de Silvane dos Santos Costa, de 25 anos, será levado a júri popular. A decisão […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Justiça do AM defere Medida Protetiva de Urgência

O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (distante 780 quilômetros de Manaus), deferiu na última sexta-feira (02/06) Medida Protetiva de Urgência (MPU) em desfavor de um homem que supostamente vinha ameaçando a integridade física do ex-companheiro. O pedido de providências protetivas foi formulado pela autoridade policial no interesse da suposta vítima. […]

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TJ-AM aprova criação de Juizado Especial Cível e Criminal na

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Homem que matou companheira é condenado a 16 anos de

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TJAM leva acusado de feminícidio a júri popular

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