Arquivos Justiça - Página 26 de 421

Destaques em Maranhão Justiça Justiça eleitoral MA Subdestaques em Maranhão

TJMA escolhe advogados(as) para listas tríplices de membros titulares do

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em sessão plenária administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista. Para compor a lista tríplice para vaga em […]

Destaques em Minas Gerais Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Rede de supermercados da capital de minas deve indenizar consumidora

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento à apelação de uma rede de supermercados por conta de um acidente ocorrido em 2019 em uma de suas unidades em Belo Horizonte, e condenou a empresa a indenizar uma mulher por danos materiais em R$ 1.227,36 e R$ 15 mil por danos […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Acusados de homicídio são condenados em Santa Inês-MA

Três homens acusados de prática de homicídio, que teve como vítima Antônio Alves Gomes, foram julgados nesta terça-feira (6), em sessão do Tribunal do Júri, realizada pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês. Ao final da sessão, presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, os réus Wedson Alves dos Santos, Welison Alves dos Santos e Raelson […]

Destaques em Minas Gerais Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Ex-prefeito de Ipaba, no Vale do Aço, é condenado por

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, no Vale do Aço, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Ipaba por fraude em licitação. O processo objetivou a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículos que seriam utilizados na […]

Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES Justiça Subdestaques em Espírito Santo

Sejus suspende regras de atendimento da advocacia em unidades prisionais

Considerando o mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Espírito (OAB-ES) e a liminar obtida nos autos para garantir o acesso dos advogados e advogadas às unidades prisionais sem restrições, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), suspendeu os efeitos da Portaria nº 06-R, de 18 de maio, até que seja […]

Destaques em Tocantins Justiça Subdestaques em Tocantins TO

Judiciário do TO encaminha conciliação entre partes de ação possessória

Uma ação possessória, ajuizada há 18 anos no Poder Judiciário tocantinense, avançou para uma possível conciliação durante audiência comandada pelo desembargador João Rigo Guimarães, relator do processo, nesta quarta-feira (7/6), com as partes envolvidas. Ao final da audiência, que teve participação dos advogados de apelantes (que apela de uma decisão) e apelados (parte beneficiada, pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing com base na aplicação do divisor 200 para calcular o salário-hora. Para o colegiado, a norma coletiva não poderia estabelecer o divisor 220 para jornada de 40 horas […]

Destaques em Minas Gerais Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Homem consegue reconhecimento de paternidade aos 37 anos

Uma ação promovida pelo Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em março deste ano criou a oportunidade para que dois irmãos, que nunca haviam se encontrado, confirmassem a paternidade em comum. Em uma das apresentações de serviços disponíveis à população neste evento, o Centro de Reconhecimento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

‘Menos juridiquês’: projeto defende linguagem simples na Justiça

Inane. Cônjuge supérstite. Inobstante. Hialinamente. São palavras incomuns, desconhecidas, complicadas e que podem ser substituídas por sinônimos bem mais simples: “cônjuge supérstite” é o mesmo que viúvo, “hialinamente” quer dizer “claramente”. Apesar de tudo isso, não é raro encontrá-las em documentos de processos judiciais – em textos de advogados, promotores e decisões de magistrados. É […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

TJ-AM aprova criação de Juizado Especial Cível e Criminal na

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes (Município distante 118 quilômetros de […]

Category : Justiça

TJMA escolhe advogados(as) para listas tríplices de membros titulares do

Rede de supermercados da capital de minas deve indenizar consumidora

Acusados de homicídio são condenados em Santa Inês-MA

Ex-prefeito de Ipaba, no Vale do Aço, é condenado por

Sejus suspende regras de atendimento da advocacia em unidades prisionais

Judiciário do TO encaminha conciliação entre partes de ação possessória

Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

Homem consegue reconhecimento de paternidade aos 37 anos

‘Menos juridiquês’: projeto defende linguagem simples na Justiça

TJ-AM aprova criação de Juizado Especial Cível e Criminal na

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