Arquivos Justiça - Página 28 de 422

AL Destaques em Alagoas Justiça Subdestaques em Alagoas

Ministério Público assina acordo para fomentar políticas de alternativas penais

O Ministério Público do Estado de Alagoas participou da assinatura, na tarde desta segunda-feira (5), juntamente com outros órgãos do Sistema de Justiça e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, do acordo de cooperação técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas visando a cooperação para o fortalecimento da política de […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Subdestaques em Alagoas

TJ-AL assina acordo para fortalecer sistema de penas alternativas

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) assinou um acordo de cooperação técnica em prol do fortalecimento da política de alternativas penais no estado, nesta segunda (5). O termo conta com diversas instituições ligadas ao Sistema Estadual de Justiça e à ressocialização em Alagoas. Segundo o presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, o termo de […]

AC Destaques em Acre Justiça Subdestaques em Acre

MP do Acre condena integrantes de organização criminosa a 93

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na Justiça a condenação de membros de uma organização criminosa que atuavam na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A denominada Operação Héstia foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Força-Tarefa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia. Segunda […]

Destaques em Paraíba Justiça PB Subdestaques em Paraíba

TJ-PB proíbe competições com caprinos na Festa do Bode Rei

A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão (PB), proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, que acontece entre os dias dois a quatro de junho. A decisão atende a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas nos autos da ação civil pública […]

Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaques em Paraná

TJ-PR mantém condenação de ex-prefeito e dez réus denunciados pelo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em sessão realizada nesta quinta-feira, 1º de junho, confirmou a condenação do ex-prefeito de Araucária (Região Metropolitana de Curitiba), que exerceu o cargo em 2016, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outros dez réus tiveram as condenações […]

Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaques em Paraná

TJ-PR afasta professor investigado por assédio sexual contra adolescente

A pedido do Ministério Público do Paraná, o Judiciário afastou cautelarmente do exercício de suas funções um professor do Colégio Estadual de Mauá da Serra, município da comarca de Marilândia do Sul, no Norte Central do estado. O servidor é investigado pela prática do crime de assédio sexual, que teria cometido por meio de mensagens […]

Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaques em Paraná

MP do Paraná garante a vítima de abuso sexual direito

Em Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial que permitiu que uma mulher com deficiência, possível vítima de violência sexual, tenha direito a prestar seu depoimento na modalidade especial. Esse tipo de serviço, feito com acompanhamento de profissional especializado e treinado para essa forma de escuta, […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

TJ-RJ mantém prisão de acusado de assassinato de ator Jeff

O juiz Diego Fernandes Silva Santos, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), manteve a prisão do ajudante de pedreiro Jeander Vinicius da Silva Braga, em audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (4/6). Na última quinta-feira (1º), o Ministério […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

Acusado de agredir família tem pedido de liberdade rejeitado pelo

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, na forma da lei 11.340/2006). A defesa pleiteou o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de […]

Category : Justiça

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