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Category : Justiça

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Justiça do RS aceita denúncia contra 33 envolvidos no golpe

A Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Esteio, Flávia Maciel Pinheiro Giora, aceitou a denúncia do Ministério Público envolvendo 33 acusados de envolvimento no golpe do bilhete premiado. Eles respondem pelos crimes de estelionato contra idoso, roubo e associação criminosa. Para dar maior celeridade ao processo, houve a cisão processual de quatro […]

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Direitos humanos: relatório lista 1.171 casos de violência em 4

Relatório das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022. Divulgado nesta quarta-feira (14), ele revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, assassinato, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas e homofóbicos, violência institucional e […]

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TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à

O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]