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Destaques em Pará Justiça PA Subdestaques em Pará

Três irmãos acusados de homicídio são absolvidos pelo TJPA

Nesta sexta-feira, 16, os irmãos Moisés Marcelo Rodrigues Ribeiro, 43 anos, Erick Roberto Ribeiro, 40 anos e Jean Carlos Rodrigues Ribeiro, 36 anos, acusados de homicídio simples que vitimou Alexander Tolosa da Silva, 34 anos, foram absolvidos pelo júri popular da 4ª Vara de Belém, presidida pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima. A decisão acolheu […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Planos de saúde respondem por quase 30% das reclamações em

Os problemas relacionados a planos de saúde seguiram na ponta do ranking de reclamações e atendimentos em 2022, com 27,9% do total, conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Foram 73.844 reclamações neste subtema contra 57.161 do ano anterior. Neste ano, a Agência já registrou 32.592 queixas. As principais reclamações dos consumidores estão […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PGR e AGU renovam acordo que garante representação judicial do

“Defender o patrimônio da União em todas as suas esferas, materiais e imateriais, por meio do intercâmbio de informações, do estreitamento do diálogo e da cooperação entre as instituições”, afirmou o o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao falar sobre o acordo firmado entre o Ministério Público da União (MPU) e a Advocacia-Geral da União […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Conselho de sentença absolve acusado de participação de morte de

Atendendo aos pedidos da defesa e do Ministério Público, sob a tese de negativa de autoria, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu Jordeilson Pereira da Trindade, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (15), no plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência […]

Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaques em Paraná

Decisões do TJPR protegem idosos vítimas de violência

O dia 15 de junho é o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dois casos, julgados no mês passado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), demonstram que a violação dos direitos das pessoas vulneráveis por conta da idade muitas vezes exige intervenção judicial para garantir segurança e […]

Destaques em Mato Grosso Justiça MT Subdestaques em Mato Grosso

TJMT extingue habeas corpus de companheira por reiteração de matéria

O desembargador Rui Ramos, presidente da Segunda Câmara Criminal, jugou extinto um habeas corpus sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, bem como por ser manifestamente inadmissível. O habeas corpus foi impetrado em favor de Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, companheira de Sandro Louco, apontado como líder de uma organização criminosa. De […]

CE Destaques em Ceará Justiça Subdestaques em Ceará

Juiz Jaime Medeiros é eleito desembargador do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. A votação aberta, nominal e fundamentada, ocorreu durante sessão híbrida, realizada nesta quinta-feira (15/06), sob a Presidência do desembargador Abelardo […]

BA Destaques em Bahia Justiça Subdestaques em Bahia

Homem é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio

O Tribunal do Júri condenou na última quarta, dia 14, em Cansanção, José Wervitom Rodrigues Silva a 19 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio e ocultação de cadáver de sua namorada de 16 anos de idade, em fevereiro de 2019. Conforme denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, José Rodrigues não […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas homologa acordo em caso de

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e uma pessoa física residente em município do interior, que sofreu acidente ocasionado por queda de cabo de rede de alta-tensão da concessionária. A audiência ocorreu na manhã desta quinta-feira (15/06), no formato virtual, pela plataforma Zoom, presidida pela […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Câmaras Reunidas confirmam sentença em caso de atividade econômica

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela manutenção de sentença proferida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública que anulou decisão administrativa municipal e então ter reconhecida como válida certidão para uso e ocupação de solo emitida anteriormente pelo órgão para nova atividade de empresa, similar à anterior no mesmo local. A […]

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