Arquivos Justiça - Página 24 de 422

Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Justiça mantém posse de veículo de locadora para homem que

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que consolidou a posse e propriedade para homem de boa-fé que adquiriu veículo furtado da Localiza Rent a Car. A empresa, que cedeu veículo a um terceiro, mediante contrato de aluguel, sem efetuar a devida análise da documentação, deverá arcar com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Ex-delegado do Dops é condenado por ocultação de cadáver durante

A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) condenou Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver. A sentença representa uma importante vitória do Ministério Público Federal (MPF) na busca pela justiça e pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ uniformizará escuta de crianças em casos de alienação parental

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a elaboração de protocolo para a realização da escuta de crianças e adolescentes envolvidas em processos judiciais de alienação parental. O grupo de trabalho criado especificamente para este fim vai realizar também um diagnóstico sobre a estrutura das salas de atendimento nos tribunais de Justiça destinadas à escuta […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Acusado de estupro, Daniel Alves tem o terceiro pedido de

Preso desde 20 de janeiro passado por estupro, o jogador de futebol Daniel Alves teve mais um recurso de pedido de liberdade negado pela Audiência de Barcelona, nesta segunda-feira (12). Ele está em prisão provisória diante da acusação de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, em dezembro de 2022. A detenção se dá […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão

O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois irmãos eram acusados pela morte do pai. O julgamento teve início na manhã de sexta-feira (9/6) e terminou na madrugada de sábado. Douglas Oliveira Machado foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

MPRJ denuncia ginecologista por racismo durante consulta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou pelo crime de racismo (Art. 20 caput da Lei 7716/89) a médica ginecologista Helena Malzac Franco. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, durante uma consulta ginecológica, a médica afirmou a uma […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Juizado do Torcedor manda retirar quatro torcedores do Maracanã

Quatro torcedores foram apresentados ao plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos na partida Flamengo e Racing pela Taça Libertadores/ 2023, realizada na última quinta-feira (dia 8), no Maracanã. Detidos pela Polícia Militar, foram acusados de transgredir o artigo 13 do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/ 2003), por ameaçar a segurança dos demais […]

CE Destaques em Ceará Justiça Subdestaques em Ceará

Câmara Criminal do TJCE mantém pronúncia de acusado de participar

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus Cisne da Silva Pereira, acusado de integrar grupo que teria assassinado surfista na Praia do Futuro, em 2020. O processo teve a relatoria da desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino. De acordo com os autos, o […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Mulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de

No Norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo a publicação veiculada na página pessoal da filha da ré, ela teria se apropriado de sua cachorrinha, que fugiu de casa durante a queima de fogos na virada do ano. De acordo com os autos, a autora disse […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

No Norte do Estado de SC, consumidora que comprou bicicleta

Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao usar o novo brinquedo, a menina sofreu uma queda e se machucou. A decisão é do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville. Relata a autora na inicial que adquiriu a bicicleta na loja ré, cuja montagem foi realizada pela […]

Category : Justiça