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Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Nova Lei garante plano de carreira e jornada reduzida para

Uma significativa conquista para os profissionais da educação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei 14.817/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que promovem a valorização dos professores na rede pública, garantindo plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Isenção de compras internacionais de até US$ 50 é questionada

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7589), com pedido de liminar, questionando o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ definirá rumos sobre penhora de salário para dívidas não

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão recente, encaminhar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, sob a relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento pelo rito dos repetitivos. Esses recursos, cadastrados como Tema 1.230 na base de dados do STJ, têm como objetivo definir o “alcance da exceção prevista […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

TCU vê receitas “superestimadas” e fala em déficit de R$

Relatório aprovado na quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Orçamento de 2024 alertou a respeito da possibilidade de um rombo de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas neste ano. Segundo o tribunal, as receitas previstas na peça orçamentária elaborada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional estão “superestimadas”. “No Projeto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Deputado bolsonarista passou orientação sobre atos a golpistas, diz PF

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), mensagens comprovam que o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) passou orientações sobre atos golpistas a bolsonaristas do Rio de Janeiro. O parlamentar é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18). A ação da PF foi […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

ALRN promulga lei de Hermano que proíbe uso de smartphones

A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com o Ministério Público da Paraíba, recursos […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

CEASA é cobrada por não realizar concurso público para preenchimento

O juiz Cácio Oliveira Manoel determinou, em despacho proferido na terça-feira (16), que a direção da CEASA explique, em um prazo de 10 dias, por que não realizou concurso público para preencher as vagas abertas devido a aposentadorias de diversos trabalhadores. O prazo para os esclarecimentos se encerra em 26 de janeiro, e o não […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

MPRN recomenda que Governo do Estado implemente uma Central de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. Para esse período, foi ativado […]

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