Arquivos Destaque nacional - Página 432 de 614

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça condena empresas e pessoas após acidente na Linha 4-Amarela

Após um longo processo judicial, a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP) proferiu sentença condenando seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa em decorrência de um grave acidente ocorrido no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, em 2007. As sanções impostas incluem a perda de função […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Ouvidoria Nacional da Mulher recebeu quase 400 manifestações em 2023

A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, conduziu uma importante reunião com as ouvidoras auxiliares da Mulher, abordando questões cruciais relacionadas às ouvidorias da mulher no âmbito do Poder Judiciário. O encontro teve como propósito principal discutir o panorama das questões de gênero dentro do Poder Judiciário, utilizando como base as manifestações recebidas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Gestante será indenizada por sucessivos erros médicos, decide Justiça

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por uma série de erros médicos durante seu atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). A sentença estabeleceu o valor de R$ 20 mil a título de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Resort é condenado a indenizar família por intoxicação alimentar

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que obriga o Carmel Resort Hospedagem Eireli a indenizar uma família por intoxicação alimentar durante sua estadia no estabelecimento. A sentença determinou o pagamento de R$ 5.642,40 por danos materiais e R$ 8 mil a cada membro […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Justiça concede remarcação de prova para candidata puérpera

A Justiça cearense atendeu ao pedido de uma mulher puérpera que teve a prova para um concurso público remarcada, garantindo-lhe o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. O caso remonta a maio de 2022, quando a mulher se inscreveu no […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

TJ-AM nega recurso de Manicoré sobre citação eletrônica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo município de Manicoré contra uma sentença que o condenou a realizar um processo seletivo público para preencher cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A decisão teve relatoria do desembargador Flávio Pascarelli. […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Órgãos colegiados do TJ-AL discutem uniformização de procedimentos

As secretarias dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) reuniram-se para discutir a uniformização das dinâmicas nas sessões de julgamento do 2º grau. Conduzido pela secretária geral do Tribunal, Ednilda Lessa, o encontro realizado nesta sexta (16) abordou temas como as diretrizes para os plantões, distribuição das demandas judiciais e cumprimento efetivo. […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

TJ-AC e TRE-AC implementam linguagem simples em mandados judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes foram capacitados para utilizar a linguagem simples na elaboração de mandados judiciais, facilitando a compreensão por […]

Advocacia Destaque nacional Superiores

VAGA DE MINISTRO (A) : TST definirá lista tríplice de

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes da carreira da advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Em dezembro, a OAB […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Presos do CV fugiram de presídio em Mossoró usando buraco

Dois detentos do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada de quarta-feira (14) através de um buraco na parede da cela de um deles. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, localizada na parte superior de uma das paredes. […]

Category : Destaque nacional