O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, recebeu saudações dos seus colegas da Corte após aprovação pelo Senado nesta quarta-feira (21). Ele também foi saudado pela OAB e juristas. “Parabéns ao Ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente […]
Category : Destaque nacional
CNJ retomará mutirões carcerários para revisar processos de presos
Os mutirões carcerários serão retomados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, durante o mês de julho, visando desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. A prioridade na revisão serão para os processos que incluem o tratamento de gestantes, […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o nome de Cristiano Zanin, de 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções, o número de votos favoráveis superou os 41 necessários para a aprovação. Anteriormente, Zanin teve seu nome aprovado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 20 de junho, a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira. A medida visa aumentar a representatividade dos povos indígenas no Poder Judiciário, que atualmente conta com apenas […]
Advogado Cristiano Zanin afirma que analisará caso a caso antes de se declarar suspeito ou impedido de julgar processos da Lava Jato Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em relação à sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin declarou que fará uma análise individual […]
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtiveram decisões favoráveis na Justiça para concessão ou revisão de benefícios poderão receber os valores devidos ainda neste mês. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de R$ 1,87 bilhão a 118 mil beneficiários. Esse montante faz parte de um total de […]
Todos os executados devem ser intimados sobre avaliador de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de imóvel penhorado, independentemente de quem seja o proprietário do bem, observando-se os termos do artigo 465, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Com isso, o colegiado anulou acórdão do Tribunal de […]
Cristiano Zanin é sabatinado nesta quarta-feira no Senado
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Antes do início da sabatina, ele disse […]
‘VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL’: Após um ano, juíza de SC que impediu
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma criança de 11 anos, grávida e vítima de estupro, de realizar um aborto baseada em suas convicções pessoais, quando era titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas (SC), responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reator da Reclamação Disciplinar 0003770-59.2022.2.00.0000, […]
CONFLITO DE INTERESSES: Petrobras corre risco de perder cerca de
Mais um caso de arbitragem polêmica no mercado jurídico, envolvendo dessa vez a Petrobras. Reportagem exclusiva da ISTOÉ revela que a empresa está prestes a sofrer um novo golpe, com um prejuízo bilionário. “É que acionistas minoritários da petrolífera, de 26 fundos estrangeiros que adquiriram ações da empresa no período compreendido pelo escândalo investigado pela […]