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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

“Precisamos da ajuda de todos contra o feminicídio”, destaca presidente

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz Macedo, concedeu uma entrevista reveladora aos jornalistas Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza, abordando temas cruciais como os impactos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o enfrentamento à violência doméstica e feminicídio, os programas inovadores do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Mendonça nega liminar e mantém destituição de presidente da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indeferiu um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que resultou na remoção de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 7 de dezembro. A solicitação de medida de urgência foi […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Judiciário cearense inova com tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) conclui o ano de 2023 com avanços notáveis na modernização e eficiência da prestação jurisdicional, graças à implementação de medidas inovadoras e criativas no campo da tecnologia. O ano ficou marcado pelos progressos alcançados por meio da Estratégia de Transformação Digital e pela consolidação do Projeto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans

O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas recusou, no último dia 23, o pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão do juiz André Tobias Granja frustrou as expectativas dos órgãos, que buscavam assegurar recursos para a inclusão de […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Varas da Infância e Juventude julgarão exclusivamente crimes contra a

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Resolução n.º 303, atribuindo competência privativa às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para processar e julgar os crimes contra a Criança e o Adolescente. A mudança das incumbências, foca no tratamento conferido às vítimas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo monitora riscos de novos ataques no dia 8 de

O ministro interino do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou, ontem, que “no momento, não há preocupações” com a segurança da solenidade marcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para relembrar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por milhares de simpatizantes do […]

Destaque nacional Superiores

SEM FUNDADAS RAZÕES: Perseguição de suspeito não autoriza invasão de

O fato de policiais estarem perseguindo uma pessoa suspeita não os autoriza a invadir e revistar o domicílio de outra pessoa, que nada tem a ver com a suposta situação de flagrante anterior. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu de ofício uma ordem em Habeas Corpus para absolver […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaques em Amazonas

Família de vítima de Covid-19 em crise de oxigênio em

A Justiça Federal do Amazonas emitiu uma decisão histórica, determinando que a União, o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus indenizem em R$ 1,4 milhão os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, vítima da crise de oxigênio que assolou a capital em janeiro de 2021. A decisão, proferida pela juíza Jaiza Maria Pinto […]

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